O Colateral é um módulo de gestão de garantias em relações bilaterais, promovendo a mitigação de risco de crédito entre as partes envolvidas em operações realizadas no mercado financeiro. A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a Clearstream, uma empresa do grupo Deutsche Börse, a bolsa de valores da Alemanha.

A solução possibilita que títulos públicos, DI, CDB, letras financeiras, debêntures e outros instrumentos sejam oferecidos como garantia em transações como derivativos de balcão, empréstimos de títulos, aluguéis, entre outras. Esse mecanismo, conhecido como colateral financeiro, é largamente utilizado no mercado internacional.

O Colateral opera com o conceito de portfólio, sem vincular a exposição às garantias oferecidas. Desse modo, otimiza o aporte de garantias, permitindo o gerenciamento do risco de diferentes operações contratadas com determinada contraparte.

Como funciona

No início, as instituições participantes – banco e fundos, por exemplo – informam o valor de exposição que deverá ser coberto pelas garantias. Este valor poderá ser referente à diversas operações.

As partes definem os parâmetros que serão utilizados para administrar os ativos dados em garantia. Principais critérios estabelecidos:

  • Limite para disparo do processo automático de alocação de garantias (Threshold)
  • Valor mínimo da transferência para a conta do garantido, em caso de necessidade de cobertura de exposição (Minimum transfer amount – MTA)
  • Aplicação de deságio e tempo máximo de vencimento do título a ser entregue ao garantido
  • Valor mínimo a ser colaterizado (dado em garantia)

O processo requer a abertura de contas, no ambiente da B3, para movimentação das garantias. Para os ativos custodiados na B3, são abertas a Conta de Alocação, que recebe os ativos elegíveis a serem dados em garantia, e a Conta de Garantia, também chamada de conta colateral, que recebe os ativos da contraparte.

Já no caso dos títulos públicos, que são custodiados no Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia do Banco Central), são abertas a Conta de Cessão Fiduciária de Alocação e a Conta de Cessão Fiduciária de Garantia, com as mesmas finalidades.

A movimentação de garantias é feita exclusivamente pela B3, independentemente dos ativos garantidores. Com isso, o sistema garante maior segurança na relação bilateral. Quando há exposição informada, os ativos elegíveis são direcionados automaticamente da Conta de Alocação para a Conta de Garantia do garantido.

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