Ofícios e comunicados

Informamos que, devido ao término do horário de verão nos Estados Unidos em 03/11/2019, a partir de 04/11/2019, os horários de negociação dos mercados de bolsa e balcão organizado administrados pela B3 serão alterados, conforme grade horária indicada no Anexo deste Ofício Circular.

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A B3 informa que aceitará nova modalidade de carta de fiança bancária (CFI) para constituição de garantia na Câmara BM&FBOVESPA. O novo modelo de CFI, denominado “Carta de Fiança com Pluralidade de Afiançados para Depósito em Garantia na Câmara BM&FBOVESPA” (CFI com Pluralidade de Afiançados), permitirá ao banco emissor da garantia (fiador e principal pagador), por meio da emissão de uma única CFI, garantir a cobertura de margem de diversos clientes (afiançados) que estejam sob responsabilidade de um único participante – participante de liquidação (PL), participante de negociação pleno (PNP) e/ou participante de negociação (PN), conforme disposto neste Ofício Circular.

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Informamos que, em 26/09/2019 (quinta-feira), será realizado teste do Plano de Continuidade Operacional da plataforma eletrônica PUMA Trading System BM&FBOVESPA (PCO-PUMA) para validar o plano, conforme Comunicado Externo 013/2019-VOP, de 11/02/2019. A participação das corretoras que atuam no Segmento BM&FBOVESPA será obrigatória.

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Informamos que, a partir de 04/11/2019, inclusive, entrará em vigor nova tabela de valores das taxas de permanência e taxa de registro fixa para os produtos descritos neste Ofício Circular. O objetivo dessa alteração é a unificação da moeda de cobrança dos emolumentos e taxas aplicáveis a esses produtos.

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Em atendimento à Circular do Banco Central do Brasil 3.912, de 05/09/2018, está prevista para 23/09/2019 a implementação do módulo para registro de contrato de garantia para constituição de ônus e gravames sobre os ativos financeiros mencionados neste Ofício Circular

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Informamos que, a partir de 23/09/2019, serão admitidas à negociação no mercado secundário, do Segmento BM&FBOVESPA, as cotas de emissão do IT NOW IMA-B5+ Fundo de Índice e do IT NOW IRF-M P2 Fundo de Índice, com as características apresentadas neste Ofício Circular.

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Informamos a alteração nos parâmetros de atuação (spread) para NATU3, presente no Programa de Formador de Mercado divulgado pelo Ofício Circular 058/2018-PRE, de 22/10/2018, e para ELET6, presente no Programa de Formador de Mercado divulgado pelos Ofícios Circulares 039/2019-PRE, de 23/05/2019, e 008/2019-VPC, de 30/05/2019, conforme detalhado neste Ofício Circular.

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Informamos que será postergada a implementação descrita neste Comunicado Externo, inicialmente prevista para novembro de 2019, conforme publicado no Comunicado Externo 030/2019-VPC, de 23/08/2019. Oportunamente, será divulgada a nova data de implementação.

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Informamos que, em 16/09/2019, entrarão em vigor novas versões do Regulamento de Acesso da BM&FBOVESPA e do Manual de Acesso da BM&FBOVESPA (Normativos de Acesso da BM&FBOVESPA), do Glossário da BM&FBOVESPA e do Regulamento da Câmara de Compensação e Liquidação da BM&FBOVESPA (Regulamento da Câmara BM&FBOVESPA).

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Ronaldo Fontes dos Anjos (CPF/MF 287.068.608-00) foi incluído no rol de comitentes inadimplentes.

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