Ofícios e comunicados

A B3 informa nova prorrogação, até o dia 15/05/2020, do período de atuação e do término do vínculo do programa divulgado no Ofício Circular 083/2018-PRE, de 05/12/2018, e prorrogado no Ofício Circular 094/2019-PRE, de 10/12/2019. As características e o procedimento de credenciamento do novo Programa de Formador de Mercado para o Contrato Futuro de Ações e Units (programa) estão descritos neste Ofício Circular.

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Informamos que, como parte da preparação para o lançamento da funcionalidade de exercício automático de Opções sobre Ações, Units e ETFs, as especificações técnicas e o Dicionário FIX da interface EntryPoint foram atualizados.

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Antonio Cezar dos Santos (CPF/MF 022.791.819-32), Eric Pereira Araujo (CPF/MF 335.057.378-95), Fleurileno Gleivon Rodrigues Pimentel (CPF/MF 815.465.211-00), Guilherme Kaneto Pedroli (CPF/MF 305.646.948-19), Gustavo de Souza Pereira (CPF/MF 095.820.607-43), IVM Consultoria de Negócios Ltda. (CNPJ/MF 15.271.708/0001-54), Isadora Nascimento Amorim (CPF/MF 109.244.317-76), Jacques Santos Muri Reis (CPF/MF 057.775.917-52), Jose Helio Roque Rego (CPF/MF 562.364.505-44), Ruimar Bastos Marcolan (CPF/MF 054.817.927-10) e Vanildo Jadzesky Gomes Junior (CPF/MF 086.893.637-50) foram incluídos no rol de comitentes inadimplentes. Nahim Adesio Valença (CPF/MF 278.064.878-32) deixou de figurar no rol de comitentes inadimplentes.

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Considerando o cenário que tem caracterizado os mercados nas últimas semanas, a B3 informa que prorrogará sem alterações, até 30/06/2020, a vigência da Política de Tarifação para Formadores de Mercado de Ações, estabelecida por meio do Ofício Circular 061/2015-DP, de 30/06/2015 estendendo, assim, o prazo divulgado pelo Ofício Circular 015/2019-PRE, de 19/12/2019.

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Comunicamos que a sessão de negociação simulada do dia 04/04/2020 foi cancelada, sendo revogado o calendário publicado por meio do Comunicado Externo 033/2020-VOP.

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Em virtude do cenário que tem caracterizado os mercados nas últimas semanas e consequente transformações significativas nos patamares de preço e níveis de volatilidade, a B3 tem monitorado e adotado medidas para proteção dos investidores e formadores de mercado, a exemplo de várias bolsas em outros mercados. A atuação dos formadores de mercado é importante na medida em que esses agentes absorvem a demanda de outros investidores, provendo liquidez e viabilizam o fechamento de negócios. Para manter a fluidez do mercado e proteger os investidores e, mesmo em um período de mudança abrupta de cenário, a B3 informa as ações definidas para viabilizar a atuação dos formadores de mercado e o cumprimento de suas obrigações.

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Josue Goncalves Da Silva (CPF/MF 059.524.638-94) e Rodrigo Fernandes Da Paixao (CPF/MF 701.278.241-20) foram incluídos no rol de comitentes inadimplentes. Gabriel Harrison Dias da Rocha (CPF/MF 026.579.141-36) e Leonardo Fernandes Alves (CPF/MF 075.067.617-50) deixaram de figurar no rol de comitentes inadimplentes.

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A B3 informa que, em função da publicação da Resolução 4.785 do Conselho Monetário Nacional em 23 de março de 2020, foram realizados, em 26/03, ajustes na plataforma NoMe, conforme descrito neste Comunicado Externo.

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Como parte de seu papel neste momento de elevada incerteza, a B3 vem atuando junto a investidores, emissores, clientes e reguladores para que o mercado possa funcionar dentro de regras prudenciais e de segurança que permitem mitigar os impactos advindos do cenário mundial atual. Dessa forma, a B3 decidiu reorganizar o calendário de implementação de novas funcionalidades previstas para o segmento Cetip UTVM nos próximos meses.

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Alexandre Barbosa Andrade (CPF/MF 044.023.296-12), Claudia Gesiele de Souza Galdino (CPF/MF 097.661.906-74), Cristiano da Costa Ventilari (CPF/MF 078.115.097-33), Diego de Siqueira Araujo (CPF/MF 317.019.888-28), Hugo Meneghesso Neves Aguiar (CPF/MF 291.398.968-38), Leonardo Leda Gomes (CPF/MF 095.187.997-92), Manuel Jeremias Leite Caldas (CPF/MF 535.866.207-30), Rodolfo Roberto Prado (CPF/MF 409.546.078-48) e Wagner Silva Pacheco (CPF/MF 053.506.257-56) foram incluídos no rol de comitentes inadimplentes. Thiago Shoji Shiratsuchi (CPF/MF 332.086.608-71) deixou de figurar no rol de comitentes inadimplentes.

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