Ofícios e comunicados

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13/08/20
102-2020-PRE-Ofício Circular
Programa de Expansão da Base de Investidores do Tesouro Direto – 2020
Devido às mudanças ocorridas no mercado de renda fixa brasileiro desde o início do ano, quando foi divulgado o programa vigente, identificamos a necessidade de adequação. O programa passará a oferecer aos agentes de custódia duas opções para enquadramento, aumentando a flexibilidade.
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13/08/20
095-2020-VOP-Comunicado Externo
Inclusão e Exclusão de Comitentes Inadimplentes
Eduardo Aiello Sartor (CPF/MF 195.465.038-86), Elton Holanda Leite (CPF/MF 085.868.064-55 ), Jorge Luis Jabour de Paola (CPF/MF 009.939.477-43 ), Marcelo Antonio Castilho (CPF/MF 007.286.969-08 ), Marcelo de Mello Portinho (CPF/MF 008.124.447-95), Pedro Bittencourt Reboucas (CPF/MF 013.072.387-85), Raphael Wagner Elmescany (CPF/MF 819.686.800-63) e Rubens Carvalho Lage (CPF/MF 199.145.986-68) deixaram de liquidar débitos de operações realizadas na B3. Diego Bezerra da Silva Buch (CPF/MF 053.151.839-63) deixou de figurar no rol de comitentes inadimplentes.
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13/08/20
029-2020-VPC-Comunicado Externo
Novas Políticas de Tarifação dos Produtos do Mercado a Vista de Renda Variável: Negociação e Pós-Negociação e Central Depositária – Atualizações e Data de Início para Certificação do Mercado
Após diversas conversas com o mercado nos últimos meses, a B3 informa a nova versão das políticas de tarifação dos produtos do mercado a vista de renda variável, que traz os complementos descritos a seguir em relação ao CE 001/2020-VPC, de 02/01/2020.
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11/08/20
101-2020-PRE-Ofício Circular
Contrato Futuro de Ações e de Units – Distribuição de Proventos
Informamos que, a partir de 12/08/2020, na ocorrência de distribuição de proventos de bonificação ou qualquer outro provento nos ativos negociados no mercado de renda variável e que sejam objeto de negociação no mercado futuro, a B3 poderá alterar a quantidade mínima e o lote-padrão de negociação dos Contratos Futuros de Ações e de Units para os vencimentos que possuam posições em aberto. Os demais vencimentos, inclusive os cadastrados após o evento de distribuição do provento, permanecerão com a quantidade mínima e lote-padrão inalterados, ou seja, igual a 100 contratos.
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11/08/20
100-2020-PRE-Ofício Circular
Programa de Incentivo para Ampliação dos Programas de BDRs Não Patrocinados – Nível I
A B3 informa que, a partir da publicação deste Ofício Circular, concederá incentivos para as instituições depositárias manterem seus programas atuais admitidos à negociação e lançarem novos programas de BDRs Não Patrocinados – Nível I (BDRs NP N1), com o objetivo de ampliar a quantidade e a diversificação continental dos programas.
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11/08/20
094-020-VOP-Comunicado Externo
Teste do Plano de Continuidade Operacional da Plataforma Eletrônica PUMA Trading System
Informamos que, em 27/08/2020 (quinta-feira), será realizado teste de validação do Plano de Continuidade Operacional da plataforma eletrônica PUMA Trading System (PCO-PUMA), conforme divulgado no Comunicado Externo 085/2020-VOP, de 21/07/2020.
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11/08/20
093-2020-VOP-Comunicado Externo
Exclusão de Comitentes Inadimplentes
Jose Antonio Delfino Junior (CPF/MF 187.970.368-89) e Keisy Gabriella Gadea Marcelino Fernandes (CPF/MF 055.608.821-27) deixaram de figurar no rol de comitentes inadimplentes.
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06/08/20
099/2020-PRE-Ofício Circular
Oferta Retail Liquidity Provider (RLP) para Contratos Futuros Míni de Taxa de Câmbio de Reais por Dólar Comercial (WDO) e Míni de Ibovespa (WIN) – Prorrogação do Período Experimental
Em 19/12/2018, a B3 divulgou Ofício Circular 050/2018-VOP sobre a consulta pública de alteração da regra de registro de ofertas diretas em ambiente de bolsa, para apreciação e comentários de seus participantes e interessados. Sendo assim, a implementação da oferta RLP, bem como a alteração da regra para registro de ofertas diretas, ocorreu em 05/08/2019, conforme divulgado no Ofício Circular 019/2019-VOP, de 10/06/2019, em que a B3 passou a contar o prazo estabelecido para o período experimental de 12 (doze) meses. O período experimental, cujo prazo se encerraria em 04/08/2020, foi estabelecido com o objetivo de avaliar os resultados esperados para a oferta RLP, e será prorrogado por mais 12 meses.
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06/08/20
098-2020-PRE-Ofício Circular
Atualização do Tratamento de Determinações Judiciais e Administrativas Recebidas Diretamente pela B3 – Procedimentos na Central Depositária (Plataformas CAC e Tesouro Direto) – Harmonização com Plataforma NoMe
Informamos os procedimentos que serão adotados, a partir de 01/10/2020, pela Central Depositária no tratamento de determinações de autoridades judiciais e administrativas competentes, recebidas diretamente pela B3, para constituição de gravame de indisponibilidade de bens, direitos e obrigações sobre os ativos depositados na plataforma CAC e sobre os títulos públicos federais adquiridos por meio da plataforma do Tesouro Direto da Secretaria do Tesouro Nacional (TD) (bloqueios judiciais).
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06/08/20
092-2020-VOP-Comunicado Externo
Melhorias no Acesso a Dados Públicos no Site da B3
A B3 informa que, com o objetivo de dar mais transparência, facilitar o acesso aos dados públicos de fechamento de mercado dos produtos listados e de balcão e atender a recomendações da Comissão de Valores Mobiliários, foram finalizadas as melhorias no site.
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A divulgação de Ofícios Circulares e Comunicados Externos em arquivos que permitem a busca de conteúdo foi implementada em 28/03/2016.

Envie um e-mail para oficiosecomunicados@b3.com.br e receba as comunicações de Ofícios Circulares e Comunicados Externos.

Confira os Ofícios e Comunicados da BM&FBOVESPA e Cetip publicados até o dia 14 de junho de 2017, data da mudança da razão social para B3 S. A. – Bolsa, Brasil Balcão.

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