Manutenção de conta de custódia sem movimentação/posição
Será cobrada uma taxa mensal de R$3,66 para contas de custódia, de investidores residentes ou não residentes, que permanecerem sem movimentação ou posição por mais de 60 meses, iniciando a cobrança a partir do 61º mês
Sobre o valor em custódia
Renda variável
O valor em custódia será calculado considerando o somatório do volume de todas as contas de um documento (CPF, CNPJ, terceiro bloco do documento CVM ou depositário de Depositary Receipts – DRs), em um único custodiante. Será aplicado um percentual (pro rata mês), de forma progressiva, sobre o valor em custódia de cada investidor, conforme faixas definidas a seguir
| Valor (R$ milhões) | Tarifa de custódia (ano)1 | Tarifa de custódia para programas DR (ano)1 |
|
|---|---|---|---|
| De | Até | ||
| 0 | 0,115 | 0,0500% | 0,02500% |
| 0,115 | 0,230 | 0,0400% | 0,02000% |
| 0,230 | 0,345 | 0,0200% | 0,01000% |
| 0,345 | 1,95 | 0,0130% | 0,00650% |
| 1,95 | 19,5 | 0,0072% | 0,00360% |
| 19,5 | 195 | 0,0032% | 0,00160% |
| 195 | 1.950 | 0,0025% | 0,00125% |
| 1.950 | 19.500 | 0,0020% | 0,00100% |
| 19.500 | 50.000 | 0,0015% | 0,00075% |
| Acima de 50.000 | 0,0005% | 0,00025% | |
1 Calculada progressivamente (pro rata mês), com base no valor da carteira do investidor no último dia util de cada mês.
Investidores com posições até R$ 25.341,54 são isentos desta taxa.
Taxa de transferência de custódia
| Motivo de transferência | Taxa de transferência1 | Mínimo |
|---|---|---|
|
Venda privada Doação Herança Sucessão societária Empréstimo privado Programas de benefícios ou premiações Liquidação de derivativos de balcão ou COE |
0,0067% | R$17,58 |
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Doação pulverizada2 Programa de Incentivo a Longo Prazo (ILP)2 Conversão de ADR² |
0,0067% | R$0,00 |
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Determinação regulatória Ordem judicial Garantia de ofertas Integralização das cotas de clubes ou fundos de investimento Conversão de units Falhas de alocação de operações Falhas de liquidação Estabilização de preços para ofertas Transferência com troca de titularidade por cessão de proventos Resgates de cotas de clubes ou fundos de investimento Transferência de mesma titularidade para INR |
0,0000% | R$0,00 |
1 Cobrada por protocolo, sobre o valor financeiro transferido, este sendo: Preço médio do ativo no dia anterior à data de realização da transferência ou último preço disponível, caso não tenham ocorrido negócios no dia anterior.
2 A tarifa para (i) doação pulverizada, (ii) programa de incentivo a longo prazo e (iii) conversão de ADR, são cobrados sobre o montante transferido dentro de determinado mês, e não por protocolo.
Custódia de ouro
O valor da taxa de custódia é determinado conforme a equação a seguir, truncada na segunda casa decimal:
Onde:
PUd: preço de fechamento de compra diário da PTAX do Ouro (XAU);
Qtded: quantidade de gramas de ouro fino depositada pelo investidor no dia (no mínimo 100 gramas);
ÚltDia: último dia do mês referente à taxa.
Tributos que influem na formação das tarifas” artigo 1º, §2º, da Lei nº 12.741/12:
As taxas descritas nesta página incluem o valor do PIS e da COFINS, cuja alíquota total é de 9,25%, e o valor do ISS cuja alíquota pode variar de 2% a 5%.
Os emolumentos e taxas de negociação incluem o valor do PIS e da COFINS, cuja alíquota total é de 9,25%.
Há contribuições previdenciárias indiretamente alocadas nos custos discriminados na referida Seção.