CAM

São Paulo, 20 de outubro de 2026 - Os procedimentos de arbitragem administrados pela Câmara do Mercado (CAM) envolvem mais de R$ 24 bilhões e 3 mil partes, distribuídas em 88 casos em andamento. Os dados dão dimensão à escala econômica das disputas submetidas à Câmara, que completa 25 anos em 2026 e será um dos destaques da São Paulo Arbitration Week, que acontece neste mês em São Paulo.

Entre 2010, início da série histórica, e setembro de 2026, a CAM recebeu cerca de 330 requerimentos de arbitragem. O maior volume anual foi registrado em 2020, com 36 requerimentos. Nos anos seguintes, os números permaneceram em patamar elevado, com 30 requerimentos em 2022, 29 em 2023 e 27 tanto em 2024 quanto em 2025. Neste ano, até setembro, já foram instaurados 14 novos procedimentos.

“Os números mostram como a arbitragem passou a ocupar um espaço relevante na resolução de conflitos relacionados ao mercado de capitais brasileiro. O desafio para os próximos anos é continuar aprimorando o modelo para responder à complexidade das disputas, conciliando especialização, efetividade e acesso à resolução de conflitos”, afirma Luciana Pereira Costa, Diretora de Relacionamento Institucional e Estratégico da B3 e Secretária-Geral interina da CAM.

O perfil dos procedimentos em andamento reforça a relação da arbitragem administrada pela CAM com as disputas empresariais e o mercado de capitais: 59% dos casos são de matéria societária e 34% envolvem questões do mercado de capitais. Além disso, 51% dos casos ativos envolvem montantes superiores a R$ 10 milhões.

A duração dos procedimentos e o acesso à arbitragem também estão entre os temas relevantes para o desenvolvimento do modelo. A discussão sobre os próximos anos inclui questões como custos, duração, disputas envolvendo múltiplos acionistas e investidores dispersos e a relação entre arbitragem, Poder Judiciário e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Os dados oferecem um panorama da atuação da CAM e servem de ponto de partida para a discussão sobre os próximos 25 anos da arbitragem no mercado de capitais. O debate envolve a capacidade do modelo de acompanhar a complexidade das disputas, ampliar o acesso e preservar sua legitimidade e efetividade diante das transformações do mercado.