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A Bolsa sediou na quarta-feira (21/10) a I Conferência Brasileira de Arbitragem e Mercado, realizada pela Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) em conjunto com integrantes da comunidade jurídica arbitral. O objetivo do evento foi o de debater questões jurídicas relacionadas principalmente à arbitragem societária e divulgar a CAM.

A programação contou com cinco painéis, que abordaram a relação da arbitragem com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e, ainda, discutir a arbitragem no âmbito da própria CAM e aquela decorrente das causas de Contingência, Representation e Warranties, terminando por tratar dos impactos da Nova Lei de Arbitragem para o Direito Societário.

O que é CAM?

A Câmara de Arbitragem ao Mercado oferece um foro especializado para a solução de conflitos surgidos no âmbito das companhias comprometidas com a adoção de práticas diferenciadas de governança corporativa e transparência, cujas ações são listadas na Bolsa, e também em outros litígios entre pessoas físicas ou jurídicos, desde que sejam referentes a direito empresarial.

As vantagens da arbitragem incluem a celeridade na tramitação do procedimento, sua natureza sigilosa e o conhecimento técnico especializado dos árbitros sobre a matéria em discussão.

A CAM possui um Corpo de Árbitros que atualmente conta com 45 membros, entre advogados, economistas, administradores de empresas, contadores, professores universitários e empresários, com comprovada experiência profissional e conhecimento sobre o mercado de capitais e direito societário, e, por isso, estão preparados para tomar decisões mais adequadas.

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