BSM

São Paulo, 10 de maio de 2023 - A BSM Supervisão de Mercado, principal autorreguladora do mercado de capitais brasileiro está propondo um novo modelo de monitoramento dos dados de processos e controles do mercado, baseado em colaboração e análise de dados padronizados. O objetivo é otimizar a supervisão de mercado e auxiliar na prevenção de problemas antes que eles se materializem, atuando de forma colaborativa e orientativa, gerando muito mais valor aos participantes e investidores do mercado.

A BSM tem entre suas funções orientar e fiscalizar todas as instituições financeiras que têm acesso aos mercados organizados administrados pela B3. Para isso, realiza auditorias regulares, específicas, pré-operacionais e de follow-up com todos os participantes do mercado. São 16 processos auditados que avaliam o cumprimento das regras de regulação e de autorregulação, fiscalizando os participantes com habilitação de acesso e apontando as irregularidades encontradas no cumprimento das normas legais e regulamentares expedidas pela CVM, Banco Central, Conselho Monetário Nacional, B3 e as próprias normas de supervisão da BSM.

Nos últimos anos, as auditorias realizadas mostraram apontamentos nos processos avaliados pela BSM, inclusive com recorrência de apontamentos em auditoria e o não cumprimento integral de planos de ação. Alguns dos temas que causaram apontamentos de maior relevância foram referentes à controles internos, segurança da informação, cadastro de clientes, supervisão de operações e ofertas e prevenção à lavagem de dinheiro.

Na metodologia proposta, os participantes serão orientados a entregar uma série de relatórios ou arquivos para a BSM com dados necessários para o monitoramento dos processos. Dentre os desafios como o grande volume de horas gastas pela equipe da BSM e dos participantes, para a preparação, o tratamento e adequação das informações recebidas, soma-se a necessidade de solicitações de entregas repetidas em razão da completude e/ou falta de informações recebidas, o que impacta bastante a produtividade, a velocidade dos processos e a conclusão dos ciclos de auditoria nos participantes de mercado. Muitas vezes os relatórios e dados recebidos são apresentados em modelos diferentes, com difícil leitura e interpretação, as bases são encaminhadas com divergências de dados e arquivos são enviados em formatos distintos, com leiautes não padronizados, dificultando a análise e processamento.

A proposta da BSM é catalogar e padronizar os arquivos que devem ser entregues, seus respectivos formatos, conteúdos e periodicidade de entrega pelos participantes de mercado. Todos os arquivos deverão ser enviados por meio do Portal BSM e, uma vez entregues, serão trabalhados para gerar as informações necessárias para os trabalhos da supervisão. Posteriormente os dados entregues serão descartados pela BSM, devendo, contudo, serem mantidos armazenados pelos participantes pelo tempo já previsto em regulamentação. Após análise dos dados, caso existam apontamentos, os participantes receberão as orientações necessárias e medidas de enforcement serão adotadas, dependendo dos apontamentos relatados.

O novo modelo funcionará como um monitoramento conjunto contínuo indireto de dados entregues voluntariamente, o que possibilitará a avaliação dos processos e controles por meio da análise massiva de dados, com cruzamento de informações de forma contínua e em larga escala, dentro de um intervalo de tempo muito menor comparado aos tempos existentes atualmente.

As discussões e a construção desse novo modelo tiveram início na Câmara Consultiva da BSM, fórum composto por participantes de mercado e convidados, que formaram um grupo de trabalho dedicado ao tema de Dados para Auditoria e, que a partir desse ano de 2023, deve ter um aumento de participantes com o objetivo de tornar essa construção um trabalho feito de forma conjunta e colaborativa, entendendo e ouvindo as questões sob diferentes pontos de vista.

Os arquivos a serem entregues para a BSM pelos participantes para o monitoramento serão priorizados por temas, incluindo: Retail Liquidity Provider (RLP), cadastro de clientes, suitability, liquidação compulsória, prevenção à lavagem de dinheiro, administração de custódia de ativos e posições, assessores de investimento, execução de ordens, gerenciamento de riscos e segurança da informação, inicialmente.

Além disso, cinco processos considerados críticos não serão mais dispensados de auditoria a partir do ano de 2024, para todos os participantes do mercado. São eles: controles internos, segurança da informação, cadastro de clientes, supervisão de operações e ofertas e prevenção à lavagem de dinheiro. Na regra atual, os participantes podem receber dispensa em alguns processos de auditoria de acordo com resultados de auditorias anteriores.

“O formato de auditoria atual funciona como uma foto. De tempos em tempos analisamos o participante e, quando voltamos para uma segunda foto, vemos que muita coisa saiu do eixo. O modelo que estamos propondo é como um filme, com monitoramento contínuo e criação de alertas periódicos sobre o que deve ser ajustado. Queremos trabalhar de forma colaborativa com os participantes para identificar os pontos sensíveis com antecedência, manter a saúde das bases de dados dos Participantes e orientar e corrigir os desvios antes da materialização de problemas pelo não cumprimento das regras”, explica André Demarco, diretor de Autorregulação da BSM Supervisão de Mercados.

Com este novo modelo, a BSM pretende proporcionar a aproximação da autorregulação e seus supervisionados a partir do aprimoramento dos sistemas de monitoramento, construir um ambiente propício à persuasão e dissuasão, permitir a aplicação de medidas corretivas de forma mais célere e antes da materialização de problemas e da necessidade de aplicação de medidas punitivas, além da reduzir a necessidade de auditorias com o tempo e, consequentemente, reduzir do custo de observância sem perda de qualidade e da integridade dos mercados.