Formulário Digital MRP

São Paulo – 23 de março de 2022 - A BSM Supervisão de Mercados, autorregulação da B3, lançou nova ferramenta digital para otimizar o envio das solicitações de ressarcimento por investidores ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP).

O novo formulário digital está disponível no site da BSM. Com formato mais dinâmico, a ferramenta auxilia o investidor a elaborar sua solicitação de forma mais padronizada e menos propensa a inconsistências por meio de campos de preenchimento pré-estabelecidos, o que aumenta a qualidade da informação prestada e, consequentemente, reduz a necessidade solicitações complementares e o prazo de análise das solicitações.

“Parte das solicitações de ressarcimento enviadas pelos investidores não preenchem os requisitos mínimos de admissibilidade previstos no Regulamento do MRP e, por isso, acabam sendo arquivadas. Em 2020, 40% das reclamações não preencheram os requisitos mínimos e, em 2021, foram quase 30%. O novo formulário irá orientar o investidor a elaborar uma solicitação mais eficiente, reduzindo o número de ações arquivadas por falta de informação e também acelerando as análises por parte da BSM”, explica André Demarco, diretor de Autorregulação da BSM Supervisão de Mercados.

O MRP assegura o ressarcimento de prejuízos decorrentes da intervenção ou decretação da liquidação extrajudicial de participante pelo Banco Central e também ressarce prejuízos decorrentes de ação ou de omissão de participante, ou de seus administradores, empregados ou prepostos, em relação à intermediação de negociações realizadas em bolsa, como compra e venda de ações, derivativos e fundos listados, além de serviços de custódia. O limite de ressarcimento é de, no máximo, R$ 120 mil por ocorrência.

Veja algumas dicas da BSM sobre como realizar uma solicitação ao MRP:

1.   Seja objetivo. Para avaliar a situação que deu origem ao prejuízo, a BSM precisa de informações precisas e específicas sobre o que aconteceu. Caso a reclamação não apresente a situação precisa e não contenha o prejuízo detalhado, ela será arquivada.

2.   Detalhe a situação que deu causa ao prejuízo. É fundamental explicar a operação reclamada, detalhando a ação, opção, derivativo ou cota de fundo listado, se o objetivo era comprar ou vender, abrir ou encerrar posições, horário e data da operação, ação pretendida ou ação indevida, quantidade que foi ou seria negociada, características da ordem (como limitada, a mercado, stop, valores do stop, validade), plataforma de negociação utilizada e tentativas de contato com a corretora para resolver o problema.

3.   Informe o valor do prejuízo causado pelo erro da corretora. Também é importante detalhar como o erro da corretora gerou o prejuízo reclamado e de que forma o valor do prejuízo foi calculado.

4.   Apresente provas relevantes sobre a reclamação. Caso o investidor se sinta lesado por ação ou omissão da corretora, deve coletar provas sobre o ocorrido como fotos, print screen (captura de tela) ou vídeos da situação, como eventuais mensagens de erro na tela, com data e hora do ocorrido e, se possível, mostrando o número da conta do investidor. Nos casos de tentativas, sem sucesso, de comunicação pelos canais alternativos da corretora, apresentar provas da comunicação como registro da ligação, mensagens via chat, entre outros.

5.   Apresente somente documentos e informações que estejam relacionados à reclamação. Para uma solicitação eficiente, o investidor deve apresentar evidências que sejam referentes exclusivamente ao prejuízo reclamado. Informações desnecessárias, como informações de outros investidores, depoimentos de terceiros ou notícias, são desconsideradas na avaliação da reclamação, aumentam o prazo de análise e não contribuem para a decisão do caso.

6.   Apresente os documentos necessários. O investidor deve apresentar documento de identificação que contenha o número de CPF e comprovante de titularidade da conta corrente bancária indicada na reclamação para depósito de eventual valor de ressarcimento.

7.   Apresente todas as informações necessárias.  Antes de enviar a solicitação, confirme que todas as informações estão contempladas como data, ativo, quantidade, posição, horário, preço, operação, prejuízo e tentativas de contato com a corretora.