26/09/2018
Petrobras Distribuidora integra o Programa Destaque em Governança de Estatais da B3
Da esquerda para a direita, executivos da Petrobras Distribuidora: José Roberto Littiere, diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Roberto de Lima, conselheiro de Administração, Alípio Ferreira, diretor de Operação e Logística, Ivan de Sá, presidente da companhia, Cesar Suaki, conselheiro de Administração, Carlos Magro, conselheiro de Administração, Gustavo Couto, diretor de Mercado Corporativo e Lubrificantes, Augusto Cruz, presidente do Conselho de Administração, Bruno Cesar, conselheiro de Administração e Marcelo Bragança, diretor de Rede de Postos de Varejo
São Paulo, 26 de setembro de 2018 – A Petrobras Distribuidora anunciou hoje sua adesão ao Programa Destaque em Governança de Estatais, uma iniciativa da B3, em evento realizado em São Paulo. Com a inclusão, a companhia se junta a Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobras e BB Seguridade entre as companhias que integram o programa da B3, iniciado no ano passado.
O Programa Destaque em Governança de Estatais foi criado com o objetivo de incentivar companhias estatais a aprimorarem suas práticas e estruturas de governança, em quatro grandes frentes: (i) a prestação de informações; (ii) controles internos; (iii) regras para composição da administração; e (iv) o compromisso do controlador público com o aprimoramento de tais práticas, contribuindo para a restauração da confiança dos investidores e redução de incertezas, propiciando condições para uma “precificação” mais precisa dos valores mobiliários.
As medidas do programa foram divididas em quatro linhas de ação:
Transparência (Divulgação de Informações): a divulgação de informações permite que os investidores conheçam os objetivos do controlador estatal, tornando previsível seu comportamento futuro. Também facilita a identificação dos riscos a que os investidores estão sujeitos. A correta e adequada divulgação de informações permite a mensuração de custos implícitos e a fiscalização da atuação da administração e dos controladores;
Controles Internos: é importante a adoção de uma estrutura de controles funcional, capaz de desencorajar os administradores a desviarem a atividade da companhia de seu objeto em benefício de políticas públicas além do previsto na autorização legislativa;
Composição da Administração: é importante a existência de critérios detalhados, referentes à qualificação e à expertise de Conselheiros de Administração e Diretores, notadamente em relação às áreas estratégicas de atuação da estatal; e
Compromisso do Controlador Público: os entes federativos devem demonstrar seu compromisso com as boas práticas de governança corporativa.
A adesão ao Programa Destaque em Governança de Estatais é voluntária e, para a certificação, as companhias estatais devem, no momento da adesão, implementar todas as medidas de governança corporativa previstas no programa, ou, alternativamente, adotar as 6 (seis) medidas obrigatórias e obter, no mínimo, 48 (quarenta e oito) pontos dentre as demais medidas. Nos termos do Programa, a Petrobras Distribuidora terá 3 anos para implementar todas as medidas de governança.
Abaixo, as medidas de governança corporativa do Programa Destaque em Governança de Estatais da B3:
| Linha de ação |
Medidas |
Pontos |
| Transparência |
Divulgação de políticas e regimentos internos no website da estatal |
2 |
| Previsão, no estatuto, da divulgação de atas da CA, Comitês e CF |
2 |
| Aprimoramentos ao conteúdo do Formulário de Referência (Descrição das atividades / Interesse Público - Item 7.1 ou 10.8 do FRe) |
OBRIGATÓRIA |
| Aprimoramentos ao conteúdo do Formulário de Referência |
16 no total |
| Divulgação de candidatura de membro do CA a cargo eletivo |
1 |
| Carta Anual de Governança Corporativa |
1 |
| Política de Divulgação de Informações |
2 |
| Relatório Integrado ou de Sustentabilidade |
1 |
| Controles Internos |
Segregação de funções e alçadas de decisão |
1 |
| Código Conduta ou Integridade |
4 |
| Treinamentos sobre Código de Conduta |
2 |
| Instalação de Área de Compliance, Controles Internos e Riscos |
Obrigatória |
| Atribuições da Área de Compliance, Controles Internos e Riscos |
2 |
| Auditoria Interna e Comitê de Auditoria Estatutário |
Obrigatória |
| Divulgação do Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário |
4 |
| Política de Administração de Riscos |
2 |
| Política de Transações com Partes Relacionadas |
Obrigatória |
| Aprimoramento das atribuições do Conselho Fiscal ou Comitê de Auditoria |
2 |
| Composição da Administração |
Requisitos Mínimos para Indicação de Administradores |
Obrigatória |
| Análise do perfil do titular da área de Compliance e da Auditoria Interna |
Obrigatória |
| Aderência aos Requisitos para Indicação de Administradores |
2 |
| Avaliação dos Administradores |
2 |
| Vedação à Acumulação de Cargos |
2 |
| Mandato dos Conselheiros |
2 |
| Número de Membros do Conselho de Administração |
1 |
| 30% de Conselheiros Independentes |
4 |
| Treinamento dos Administradores |
2 |
| Compromisso do Controlador Público |
Compromisso do controlador público |
4 |
Atuação da B3
A B3 fará um acompanhamento (i) periódico, no mínimo anual; e (ii) eventual, ao tomar conhecimento de informações que possam resultar em elevação ou rebaixamento de categoria, colocando a certificação em revisão até que seja possível confirmar a efetividade da adoção das medidas do Programa. Após a certificação, a estatal poderá solicitar sua desvinculação do Programa, porém a B3 fará última divulgação da certificação antes de descontinuar o acompanhamento da estatal.
Acesse aqui para informações sobre o Programa Destaque em Governança de Estatais.
Sobre a Petrobras Distribuidora
A Petrobras Distribuidora é líder no mercado brasileiro de distribuição de combustíveis e lubrificantes, com mais de 8.000 postos de serviço com sua bandeira, atuando também com as franquias de conveniência BR Mania e Lubrax+.
No mercado B2B, seu portifólio inclui aproximadamente 14.000 grandes clientes, em segmentos como aviação, asfaltos, transporte, produtos químicos, supply house e energia.