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24/03/2022

Laqus renova serviço de supervisão e fiscalização com a BSM

Contratação beneficia participantes do ecossistema, pois não há novas demandas de análise das atividades, uma vez que a grande maioria dos integrantes já estão na agenda de auditoria da BSM


São Paulo, março de 2022 – A Laqus, fintech que facilita o acesso ao mercado de capitais para empresas e primeira Depositária Central de Valores Mobiliários a atuar no mesmo mercado da B3, renovou o serviço de supervisão e fiscalização com a BSM Supervisão de Mercados. Assim, operar com a Laqus se mostra como uma opção segura e que não gera demandas de auditoria diferenciadas e custo de observância aumentado para os participantes do ecossistema.

A BSM é uma associação civil encarregada da autorregulação dos mercados administrados pela B3. Ainda assim, é uma entidade com autonomia administrativa e independência para realizar as atividades de supervisão dos mercados. Entre as atividades, a operação é capaz de identificar atividades atípicas e ilícitas, por exemplo. É de lá que saem, também, punições para más condutas, com aplicação de advertências, processos administrativos, inabilitações, multas e ressarcimento de prejuízos a investidores, um procedimento ao qual o mercado já está habituado ao longo das auditorias regulares e específicas ou temáticas realizadas para avaliação do cumprimento das regras das infraestruturas de mercado oferecidas pela B3 (registro, negociação, liquidação e depósito) e, agora, também da Laqus.

Nesse sentido, o trabalho na Laqus, que havia sido contratado em maio de 2021 e foi renovado para este ano, consistirá na auditoria dos participantes do ambiente de depósito, assegurando que estejam cumprindo o que dispõe o regulamento e os manuais operacionais da fintech e os demais normativos regulatórios. Em linhas gerais, a BSM toma conhecimento de quais são os participantes cadastrados na Laqus, buscando a eficiência da agenda das auditorias que serão programadas em custodiantes, escrituradores e emissores.

“É uma atividade obrigatória de responsabilidade da Laqus como depositária perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A contratação da BSM como fornecedor de mão de obra, uma vez que a responsabilidade de supervisão e fiscalização ainda é da Laqus, é fundamental tendo em vista a sua expertise e experiência na execução desta atividade para os participantes da B3”, afirma Rodrigo Amato, fundador e CEO da Laqus.

“Uma das principais funções da BSM é monitorar o cumprimento das leis, das normas e dos regulamentos estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Neste novo ciclo de parceria com a Laqus, abrimos um novo caminho para a história do mercado de capitais brasileiro, com todo um trabalho de supervisão e fiscalização feito com seriedade, isenção e transparência, que traz benefícios tanto para os participantes quanto para os investidores”, comenta André Eduardo Demarco, diretor de Autorregulação da BSM Supervisão de Mercados.