08/10/2020
B3 assina e SUSEP aprova Convenção de Interoperabilidade de Seguros
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aprovou na data de hoje a minuta de convenção que garantirá a interoperabilidade do Sistema de Registro de Operações (SRO), ou seja, a partir de hoje as registradoras credenciadas e homologadas deverão entregar uma plataforma integrada de supervisão do mercado de seguros. Tal plataforma será também responsável pela unicidade e portabilidade das apólices. A B3, devidamente credenciada e homologada pela SUSEP, em conjunto com as demais registradoras, é uma das signatárias da Convenção.
De acordo com Vinicius Brandi, diretor da Susep, destaca o empenho do corpo técnico da Susep, o diálogo com as empresas do setor e com as registradoras como fatores que ajudaram a autarquia a viabilizar a convenção num tempo recorde. “A celebração da convenção é uma etapa fundamental para o projeto do SRO. O texto final foi construído a partir de um debate amplo entre registradoras e participantes do mercado, e contou com a atuação decisiva da Susep na coordenação dos trabalhos”, ressalta.
Um dos objetivos do SRO é implementar a apólice eletrônica no Brasil e acelerar o processo de digitalização dos contratos de seguros, tornando o processo mais ágil, transparente e com custos menores. Segundo Icaro Demarchi Araujo Leite, superintendente de Seguros da B3, o desenvolvimento do documento contou com a participação de todo o mercado securitário, o que garantiu a entrega em tempo recorde. “Concluímos a minuta em menos de dois meses desde a primeira reunião do grupo de registradoras e a SUSEP. Da parte da B3, estamos muito confiantes de que um passo importante foi dado para evoluirmos com a entrega do Sistema de Registro de Operações da SUSEP. Todas as registradoras atuaram de forma bastante atenta e dedicada para atender todas as demandas regulatórias, além de atender os interesses das seguradoras. Da mesma forma, estamos participando de um momento histórico para a evolução do mercado securitário”, comentou o superintendente da B3.
Além do registro de apólices, a B3 está trabalhando, junto ao mercado segurador, para entregar uma plataforma completa de produtos e serviços que auxiliem os participantes no cumprimento de demandas regulatórias e que, do lado do regulador, contribua com o processo de supervisão e diminua os custos de observância para o mercado como um todo.