Leilão

São Paulo, 2 de agosto de 2023 – Foi realizado hoje, na B3, o leilão promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro para a Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa do Complexo Hospitalar Souza Aguiar. Essa é a primeira PPP de saúde do Rio na maior emergência pública do Município.

A licitação foi vencida pelo consórcio Smart Hospital, representado pela corretora Planner. O valor da proposta de contraprestação anual foi de R$ 191,7 milhões, o que representou deságio de 3%. 

Ao todo, serão mais de R$ 850 milhões em investimentos, sendo R$ 530 milhões nos três primeiros anos. O contrato tem prazo de 30 anos e a empresa vencedora será responsável pela modernização, adequação de instalações prediais e prestação de serviços não assistenciais no Hospital Souza Aguiar; na maternidade Maria Amélia; e no Centro de Emergência Regional (CER) do Centro do Rio de Janeiro. Nada muda no atendimento médico que segue a cargo do Município via Sistema Único de Saúde (SUS) normalmente.  

“Esse projeto tem três pontos fundamentais, que são a segurança jurídica, a garantia de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, que será importante para que a possamos honrar essa contraprestação anual, e, por fim, o modelo, que é utilizado por muitos países e que garante mais eficiência e facilidade para a administração pública poder fiscalizar e acompanhar”, comentou Daniel Soranz, secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

“O projeto irá ampliar o acesso da população do Rio de Janeiro à saúde e otimizar os serviços oferecidos. Este é o primeiro projeto do Município do Rio de Janeiro licitado junto à B3 e é uma honra para nós contribuir para a o encontro entre grandes projetos e investidores qualificados há mais de 30 anos”, disse Guilherme Peixoto, superintendente de Processos Licitatórios da B3.

O projeto contou com duas importantes etapas em que a população participou com contribuições: a consulta pública entre 3 de outubro e 4 de novembro de 2022; e a audiência pública no dia 14 de dezembro de 2022. Ao todo foram 292 sugestões analisadas pelo corpo técnico da Prefeitura do Rio que ajudaram a aprimorar o edital e anexos da licitação.

Sobre o complexo hospitalar Hospital Souza Aguiar

O Hospital Municipal Souza Aguiar é a maior emergência pública do Rio de Janeiro, com atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2022, a unidade resgistrou 9.600 internações; 7.800 cirurgias; 40 mil tomografias; e 54.300 exames de raio-x. Pela localização privilegiada no Centro do Rio, o Souza Aguiar, que tem 115 anos, atende milhares de pessoas não só da capital, mas de toda a região metropolitana e interior do estado.

Complementando o complexo de saúde, em 2022, o Centro de Emergência Regional (CER) Centro realizou 74.700 atendimentos; e a Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, 6.400 internações e 4.400 partos.

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