Família de produtos

Os contratos derivativos listados são agrupados em famílias de produtos, baseadas em cada ativo subjacente. Para uma mesma família, serão aplicadas as mesmas tabelas de preços. Os volumes de todos os contratos serão somados para aplicação de reduções por volume.

Cálculo do ADV

O ADV mensal é apurado mensalmente para cada investidor, considerando todas as contas de um mesmo documento (CPF, CNPJ ou terceiro bloco do código CVM) em todas as corretoras. Todas as contas vinculadas a uma mesma conta máster, independentemente do investidor, terão seus volumes consolidados no documento máster atrelado a ela.

O cálculo é feito pela soma do total de todos os contratos negociados de uma mesma família (compras e vendas, day trade ou não) entre o primeiro e último dias úteis do mês anterior, dividido pela quantidade de pregões no mês anterior. Cada família de produtos possui um ADV, e cada contrato da família possui um peso para o ADV, que deve ser multiplicado pela respectiva quantidade de contratos negociada no período e arredondada em zero casas decimais. O ADV será a média das quantidades ajustadas pelo peso de todos os contratos da família, sendo esse cálculo também arredondado em zero casas decimais:

adv_mensal_pt.png

Onde:

ADVf = ADV da família de produtos f;

i = índice que denota cada um dos produtos da mesma família;

Qi = quantidade negociada de contratos de cada produto da família em cada dia do mês;

pi = peso do ADV para cada contrato da família.

No primeiro mês de negociação do investidor, este será alocado na primeira faixa de volume da tabela.

Cálculo da tarifa única

Uma vez apurado o ADV da família de produtos, a próxima etapa é o cálculo da tarifa única, que é própria de cada família. Esse cálculo é feito de forma progressiva, ou seja, ponderando-se os valores pelo total de operações de cada faixa, respeitando os limites de número de contratos de cada faixa.

Tabela progressiva
Limite mínimo Limite máximo Valor faixa Valor adicional
D1 U1 V1 A1
D2 U2 V2 A2
D3 U3 V3 A3
... ... ... ...
Di-1 Ui-1 Vi-1 Ai-1
Di Ui Vi Ai
Dn Un Vn An

Matematicamente, o cálculo progressivo pode ser feito da seguinte maneira:

valor_adicional_pt.png

Quanto ao valor adicional da faixa, não se trata de cobrança adicional, mas somente de um mecanismo matemático para o cálculo da tarifa média:

valor_adicional_calculo_pt.png

 

 

 

O valor da tarifa única é arredondado em duas casas decimais.

Conversão de moeda estrangeira

Os valores da tarifa única em moeda estrangeira devem ser convertidos em reais pela PTAX de venda do último dia do mês anterior. O resultado também deve ser arredondado em duas casas decimais.

Para os investidores não residentes negociando de acordo com a Resolução CMN 2687, o valor da tarifa única em reais será convertido em dólares pela PTAX de venda do último dia útil do mês anterior e arredondado em duas casas decimais.

Aplicação do fator contrato

Cada contrato de uma mesma família de produtos possui um fator contrato, que deve ser multiplicado pela tarifa única, conforme calculado no item anterior. O valor final deve ser arredondado em duas casas decimais.

fator_contrato_pt.png

Aplicação da política de incentivo para day trade

As operações day trade possuem redução de preço, na forma de porcentagem, que deve ser diretamente aplicada à tarifa única calculada conforme itens anteriores. O resultado da multiplicação também deve ser arredondado em duas casas decimais.

reducao_dt_pt.png

Tabelas progressivas de redução day trade (famílias dólar e índice)

No caso de tabela progressiva, a porcentagem final a ser aplicada é obtida de forma semelhante ao cálculo da tarifa única, porém considerando somente as operações day trade. O cálculo da porcentagem de redução day trade deve ser arredondado em duas casas decimais. O resultado da redução deve ser arredondado em duas casas decimais.

Emolumentos e tarifa de registro

Os emolumentos e tarifa de registro serão definidos via rateio da tarifa única cobrada do investidor (após a aplicação dos fatores e reduções, se existentes). Os emolumentos são calculados a partir da aplicação da porcentagem de rateio na tarifa única, arredondado em duas casas decimais. A tarifa de registro será calculada como a diferença entre a tarifa única e os emolumentos.

emol_tr_pt.png

O valor do rateio é de 35%.

Emolumentos

Valor do custo unitário dos emolumentos, multiplicado pela quantidade de contratos de cada negócio efetuado, arredondado em duas casas decimais.

Tarifa de registro

Valor do custo unitário da tarifa de registro, multiplicado pela quantidade de contratos de cada negócio efetuado, arredondado em duas casas decimais.

Caso o valor da tarifa única seja de R$0,01, este valor será cobrado da tarifa de registro. Caso o valor seja superior a R$0,01, tanto os emolumentos quanto a tarifa de registro terão um mínimo de R$0,01, independentemente do rateio.

Os valores obtidos para os emolumentos e tarifa de registro são aplicados negócio a negócio.

Tarifa de liquidação

Aplicável aos derivativos listados, exceto opções e disponível, no encerramento de posições no vencimento.

A tarifa de liquidação é um valor fixo por contrato. Deve ser multiplicado pelo número de contratos liquidados, arredondado na segunda casa decimal. No caso de liquidação por entrega física, a tarifa de liquidação é uma porcentagem a ser aplicada sobre o valor liquidado, arredondado em duas casas decimais.

Tarifa de permanência

Os contratos derivativos deste item são isentos de cobrança de tarifa de permanência.

Regras de Cálculo para Derivativos de Juros e Inflação com Produtos Estruturados

Família de produtos

Os contratos derivativos listados são agrupados em famílias de produtos, baseadas em cada ativo subjacente. Para uma mesma família, serão aplicadas as mesmas tabelas de preços. Os volumes de todos os contratos da família serão considerados para aplicação de reduções de tarifa por volume.

Cálculo do Fator de Risco

Cada família de produtos possui uma tabela específica de fatores de risco, baseada no prazo do contrato. O cálculo do fator de risco é calculado de forma diferenciada para os produtos outright e para os produtos estruturados.

Produtos outright

O fator de risco para os produtos outright é definido em função do prazo da quantidade de meses subsequentes à data de negociação até a data do vencimento do contrato.

Para o produto DAP, caso a data de negociação do contrato ocorra antes do dia 15, o prazo é a quantidade de meses subsequentes à data de negociação até o mês de vencimento do contrato, acrescido do mês da própria negociação (+1). Se a data de negociação ocorrer no dia 15 ou após, a regra do prazo é a mesma descrita para os demais produtos outright.

Produtos estruturados

O fator de risco para os produtos estruturados é calculado pela diferença do fator de risco do contrato da perna longa (maior data de vencimento) e do fator de risco do contrato da perna curta (menor data de vencimento).

Na hipótese de o fator de risco do contrato da perna longa ser igual ao fator de risco do contrato da perna curta, o fator de risco a ser considerado para a perna curta será aquele do prazo anterior ao seu vencimento.

Cálculo do ADV mensal

O ADV é apurado mensalmente para cada investidor, considerando todas as contas de um mesmo documento (CPF, CNPJ ou terceiro bloco do código CVM) em todas as corretoras. Todas as contas vinculadas a uma mesma conta máster, independentemente do investidor, terão seus volumes consolidados no documento máster atrelado a ela.

O cálculo é feito pela soma de todos os contratos negociados (compras e vendas, day trade ou não) de uma mesma família, tanto dos produtos outright quanto dos produtos estruturados, ajustados pelo fator de risco, entre o primeiro e último dias úteis do mês anterior, dividido pela quantidade de pregões no mês anterior, sendo esse cálculo arredondado em zero casas decimais.

adv_estruturas_juros.png

Onde:

ADVf = ADV da família de produtos f;

j = índice que denota cada um dos produtos outright de uma mesma família;

k = índice que denota cada um dos produtos estruturados de uma mesma família;

Qoutright j = quantidade negociada de contratos do produto outright j

Qestruturado k = quantidade negociada do produto estruturado k

FRj = fator de risco do produto outright j;

FRpc k = fator de risco do contrato da ponta curta (pc) do produto estruturado k;

FRpl k = fator de risco do contrato da ponta longa (pl) do produto estruturado k;

Cálculo da redução da tarifa por volume

A redução da tarifa por volume é calculada mensalmente e válida para todo o mês de negociação, com base no ADV mensal. Esse cálculo é feito de forma progressiva, ou seja, ponderando-se as reduções pelo total de operações de cada faixa, respeitando os limites de número de contratos de cada faixa.

Tabela progressiva
Limite mínimo Limite máximo Valor faixa
D1 U1 V1
D2 U2 V2
D3 U3 V3
... ... ...
Di-1 Ui-1 Vi-1
Di Ui Vi
Dn Un Vn

O cálculo progressivo da redução por ADV será dado por:

reducao_adv_estruturas_juros.png

Quanto ao valor adicional da faixa, trata-se somente de um mecanismo matemático para o cálculo da redução progressiva:

valor_adicional_estruturas_juros.png

O valor da redução é arredondado em duas casas decimais.

Tarifa única

A tarifa única, composta pelos emolumentos e pela tarifa de registro, é baseada no fator contrato, na redução baseada no ADV e no fator de risco. O fator contrato é um valor fixo definido para cada produto dentro de determinada família, seja outright ou estruturado. O resultado deve ser arredondado em duas casas decimais.

Produtos outright

tarifa_unica_outright.png

Onde:

FRvcto = fator de risco do contrato de determinado vencimento

Produtos estruturados

tarifa_unica_estruturado.png

Onde:

FRpc = fator de risco do contrato da ponta curta (pc) do produto estruturado;

FRpl = fator de risco do contrato da ponta longa (pl) do produto estruturado.

Conversão de moeda estrangeira

Os valores da tarifa única em moeda estrangeira devem ser convertidos em reais pela PTAX de venda do último dia do mês anterior. O resultado também deve ser arredondado em duas casas decimais.

Aplicação políticas de incentivo para day trade

As operações day trade de produtos outright e de produtos estruturados possuem redução de preço, na forma de porcentagem, que deve ser diretamente aplicada à tarifa única. O resultado da multiplicação também deve ser arredondado em duas casas decimais.

tarifa_daytrade_estruturas.png

Emolumentos e tarifa de registro

Os emolumentos e tarifa de registro serão definidos via rateio da tarifa única cobrada do investidor (após a aplicação dos fatores e reduções, se existentes). Os emolumentos são calculados a partir da aplicação da porcentagem de rateio na tarifa única, arredondado em duas casas decimais. A tarifa de registro será calculada como a diferença entre a tarifa única e os emolumentos.

emol_tr_pt.png

O valor do rateio é de 35%.

Emolumentos

Valor do custo unitário dos emolumentos, multiplicado pela quantidade de contratos de cada negócio efetuado, arredondado em duas casas decimais.

Tarifa de registro

Valor do custo unitário da tarifa de registro, multiplicado pela quantidade de contratos de cada negócio efetuado, arredondado em duas casas decimais.

Caso o valor da tarifa única seja de R$0,01, este valor será cobrado da tarifa de registro. Caso o valor seja superior a R$0,01, tanto os emolumentos quanto a tarifa de registro terão um mínimo de R$0,01, independentemente do rateio.

Os valores obtidos para os emolumentos e tarifa de registro são aplicados negócio a negócio.

Tarifa de liquidação

Aplicável a todos os contratos, tanto dos produtos outright quanto das pernas dos produtos estruturados, no encerramento de posições no vencimento.

A tarifa de liquidação é um valor fixo por contrato. Esse valor deve ser multiplicado pelo número de contratos liquidados e arredondado em duas casas decimais.

Tarifa de permanência

Calculado para cada contrato, de acordo com valores estabelecidos nas tabelas de preços. Tem como base de incidência o número de contratos futuros mantidos em aberto no dia anterior e representa o somatório de todas as posições mantidas em aberto na mesma mercadoria e no mesmo mercado, independentemente do vencimento, por conta. O período de apuração é o último dia útil do mês anterior ao penúltimo do mês atual. É calculado diariamente e sua cobrança ocorrerá nas condições descritas a seguir.

  • Último dia útil de cada mês: o débito nessa data corresponderá à acumulação de todos os valores de tarifa de permanência calculados nos dias compreendidos entre a última cobrança e o dia útil anterior.
  • No dia seguinte ao encerramento de todas as posições na mesma mercadoria do mesmo comitente (conta). Desse modo, o débito da tarifa ocorreria nos dias compreendidos entre a última cobrança e no dia útil anterior, exclusivamente, para a mercadoria cuja posição foi encerrada.
  • Quando ocorre a transferência total das posições do comitente (conta) da mesma mercadoria para outro participante.

calculo da tarifa de permanência

Onde:

p = valor diário da tarifa de permanência em reais para a mercadoria;

CAt-1 = soma da quantidade de contratos em aberto no dia anterior (t-1);

λ = fator redutor;

Ct + Vt = somatório de contratos negociados (compra e venda, não é o netting) para o contrato em questão na data t;

Arredondado na segunda casa decimal.

Para contratos com tarifa de permanência em dólar e contratos de commodities operados pelos investidores 2687 (investidores não-residentes com documento CVM), a tarifa diária de permanência será convertida em reais pela PTAX de venda do último dia útil do mês anterior e arredondado em três casas decimais.

Tarifa de Permanência para o Futuro de DI1

O cálculo é feito por investidor, por vencimento, da seguinte forma:

calculo para a Tarifa de Permanência para o Futuro de DI1

Onde:

R = fator redutor adicional, na forma de porcentagem, com base na compensação das posições inversas de Futuro de DI1 mantidas em diferentes contas

  • de um mesmo vencimento;
  • de um mesmo investidor
  • de um mesmo participante de liquidação (carrying broker).

O fator redutor adicional (R) deve ser calculado aplicando-se a redução de 50% sobre a proporção do total de contratos em aberto compensados:

Redutor adicional

A quantidade de contratos em aberto compensados é calculada para cada vencimento, determinada pelos valores mínimos das somas das posições em aberto de compra e venda em todos as contas de um mesmo investidor e participante de liquidação:

calculo do compensado

Onde:

CA = Contratos em aberto compensados;

CAct-1 = quantidade de contratos em aberto comprados no dia anterior;

Cavt-1 = quantidade de contratos em aberto vendidos no dia anterior;

l = quantidade de contas de um investidor;

j = quantidade de vencimentos diferentes.

O novo valor diário de permanência (p) deverá ser arredondado em cinco casas decimais.

Regras de Cálculo para Derivativos de Juros e Inflação sem produtos estruturados

Família de produtos

Os contratos derivativos listados são agrupados em famílias de produtos, baseadas em cada ativo subjacente. Para uma mesma família, serão aplicadas as mesmas tabelas de preços. Os volumes de todos os contratos serão somados para aplicação de reduções por volume.

Cálculo do ADV

O ADV mensal é apurado mensalmente para cada investidor, considerando todas as contas de um mesmo documento (CPF, CNPJ ou terceiro bloco do código CVM) em todas as corretoras. Todas as contas vinculadas a uma mesma conta máster, independentemente do investidor, terão seus volumes consolidados no documento máster atrelado a ela.

O cálculo é feito pela soma do total de todos os contratos negociados de uma mesma família (compras e vendas, day trade ou não) entre o primeiro e último dias úteis do mês anterior, dividido pela quantidade de pregões no mês anterior. Cada família de produtos possui um ADV, que será a média das quantidades ajustadas pelo peso de todos os contratos da família, sendo esse cálculo também arredondado em zero casas decimais:

adv_mensal_juros_pt.png

Onde:

ADVf = ADV da família de produtos f;

i = índice que denota cada um dos produtos da mesma família;

Qi = quantidade negociada de contratos de cada produto da família em cada dia do mês. Para as famílias de contratos que possuem prazo (Opções sobre Futuro de DI, Opções sobre IDI, Taxa Selic), o volume de negociação deve ser ajustado ao duration do contrato, antes da multiplicação pelo peso:

qtde_ajust_pt.png

Onde:

 Qi = quantidade ajustada de contratos de cada vencimento;

 Qj = quantidade negociada de contratos de cada vencimento;

 n = número de dias de saque conforme tabela abaixo:

Família n = dias de saque entre...
Taxa Selic Data de negociação e data de vencimento de cada contrato
Opções sobre Futuro de DI data de vencimento da opção e data de vencimento do futuro objeto
Opções sobre IDI data de negociação e data de vencimento de cada contrato

Este cálculo também deve ser arredondado em zero casas decimais.

No primeiro mês de negociação do investidor, este será alocado na primeira faixa de volume da tabela.

Cálculo do custo médio

Uma vez apurado o ADV da família de produtos, a próxima etapa é o cálculo do custo médio (custo médio apurado) para os emolumentos e para a tarifa de registro variável, próprios de cada família. Esse cálculo é feito de forma progressiva, ou seja, ponderando-se os valores pelo total de operações de cada faixa, respeitando os limites de número de contratos de cada faixa.

Tabela progressiva
Limite mínimo Limite máximo Valor faixa
D1 U1 V1
D2 U2 V2
D3 U3 V3
... ... ...
Di-1 Ui-1 Vi-1
Di Ui Vi
Dn Un Vn

O custo médio para os emolumentos e para a tarifa de registro variável é definido como:

Calculo do custo médio apurado

Onde:

custo médio apurado = custo médio apurado;

ADV = ADV calculado conforme item anterior;

Ui = limite superior de cada faixa;

Un = limite superior da última faixa;

Vi = valor da tabela associado à cada faixa;

Vn = valor da tabela associado à última faixa;

Cada uma das tarifas é calculada separadamente, de acordo com os valores de sua respectiva tabela. O arredondamento é feito na mesma quantidade de casas decimais dos valores da tabela.

Cálculo do custo unitário

Cada família de produtos possui uma fórmula específica de cálculo para os emolumentos e para a tarifa de registro variável, sendo os resultados válidos para todos os contratos da família.

O custo unitário é calculado aplicando-se o valor do custo médio na fórmula, bem como os diversos fatores, conforme descrito a seguir. Embora a fórmula do custo médio seja a mesma para toda família, o custo unitário final pode ser diferente, a depender dos fatores aplicados a cada contrato. Em cada uma das etapas, o custo unitário dos emolumentos e da tarifa de registro variável deve ser arredondado em duas casas decimais.

Aplicação políticas de incentivo para day trade

As operações day trade possuem redução de preço, na forma de porcentagem, que deve ser diretamente aplicada ao custo unitário dos emolumentos e da tarifa de registro variável do contrato, calculados conforme itens anteriores. O resultado da multiplicação também deve ser arredondado em duas casas decimais.

daytrade_juros_pt.png

Emolumentos e tarifa de registro

A partir do custo unitário para cada investidor, para cada contrato de cada família, após a aplicação da política de incentivo para day trade (se aplicável), os emolumentos e a tarifa de registro são calculados negócio a negócio.

Emolumentos

Valor do custo unitário dos emolumentos, multiplicado pela quantidade de contratos de cada negócio efetuado, arredondado em duas casas decimais.

Tarifa de registro

A tarifa de registro fixa é um valor fixo aplicado por contrato. Soma-se o custo unitário da tarifa de registro variável, calculada anteriormente, à tarifa de registro fixa, mantendo-se as sete casas decimais. Então, multiplica-se o valor pela quantidade de contratos de cada negócio efetuado, arredondado o resultado em duas casas decimais.

 Conversão de moeda estrangeira

Os valores da tarifa de registro fixa em dólar devem ser convertidos em reais pela PTAX de venda do último dia do mês anterior. O resultado deve ser arredondado em sete casas decimais.

Tarifa de liquidação

Aplicável aos derivativos listados, exceto opções e disponível, no encerramento de posições no vencimento.

A tarifa de liquidação é um valor fixo por contrato. Deve ser multiplicado pelo número de contratos liquidados, arredondado na segunda casa decimal.

Tarifa de permanência

Calculado para cada contrato, de acordo com valores estabelecidos nas tabelas de preços. Tem como base de incidência o número de contratos futuros mantidos em aberto no dia anterior e representa o somatório de todas as posições mantidas em aberto na mesma mercadoria e no mesmo mercado, independentemente do vencimento, por conta. O período de apuração é o último dia útil do mês anterior ao penúltimo do mês atual. É calculado diariamente e sua cobrança ocorrerá nas condições descritas a seguir.

  • Último dia útil de cada mês: o débito nessa data corresponderá à acumulação de todos os valores de tarifa de permanência calculados nos dias compreendidos entre a última cobrança e o dia útil anterior.
  • No dia seguinte ao encerramento de todas as posições na mesma mercadoria do mesmo comitente (conta). Desse modo, o débito da tarifa ocorreria nos dias compreendidos entre a última cobrança e no dia útil anterior, exclusivamente, para a mercadoria cuja posição foi encerrada.
  • Quando ocorre a transferência total das posições do comitente (conta) da mesma mercadoria para outro participante.

calculo da tarifa de permanência

Onde:

p = valor diário da tarifa de permanência em reais para a mercadoria;

CAt-1 = soma da quantidade de contratos em aberto no dia anterior (t-1);

λ = fator redutor;

Ct + Vt = somatório de contratos negociados (compra e venda, não é o netting) para o contrato em questão na data t;

Arredondado na segunda casa decimal.

Para contratos com tarifa de permanência em dólar e contratos de commodities operados pelos investidores 2687 (investidores não-residentes com documento CVM), a tarifa diária de permanência será convertida em reais pela PTAX de venda do último dia útil do mês anterior e arredondado em três casas decimais.

Tributos que influem na formação das tarifas” artigo 1º, §2º, da Lei nº 12.741/12:
As taxas descritas nesta página incluem o valor do PIS e da COFINS, cuja alíquota total é de 9,25%, e o valor do ISS cuja alíquota pode variar de 2% a 5%.
Os emolumentos e taxas de negociação incluem o valor do PIS e da COFINS, cuja alíquota total é de 9,25%.
Há contribuições previdenciárias indiretamente alocadas nos custos discriminados na referida Seção.