Ofícios e comunicados

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21/01/22
011-2022-PRE-Ofício Circular
Política de Tarifação para as Ofertas Retail Liquidity Provider (RLP) no Mercado de Ações
Informamos que, a partir de 31/01/2022, inclusive, entra em vigor a política de tarifação para as ofertas Retail Liquidity Provider (RLP) no mercado de ações.
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20/01/22
011-2022-VNC-Comunicado Externo
Atualização do Rol de Comitentes Inadimplentes
Neste Comunicado Externo, informamos a inclusão de comitentes que não liquidaram débitos de operações realizadas na B3 e a exclusão de comitentes do rol de inadimplentes.
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20/01/22
010-2022-VNC-Comunicado Externo
Sessão de Negociação Simulada – PUMA Trading System
Informamos que, conforme Comunicado Externo 148/2021, de 23/12/2021, no dia 29/01/2022 (sábado) será realizada sessão de negociação simulada para validar alterações a serem implementadas, dentre as quais se destaca atualização de componentes do PUMA Trading System. A participação de corretoras, vendors e provedores independentes de software que atuam no Listado B3 será obrigatória.
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20/01/22
010-2022-PRE-Ofício Circular
Tratamento das Posições, Garantias e Carteiras de Índices em virtude da Combinação de Negócios da Americanas S.A. e Lojas Americanas S.A.
Em 10/12/2021, por meio de Aviso aos Acionistas, Americanas S.A. e Lojas Americanas S.A. divulgaram a aprovação da combinação de seus negócios, que resultará na incorporação da Lojas Americanas S.A pela Americanas S.A (Operação).
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20/01/22
009-2022-PRE-Ofício Circular
Descontinuidade do Procedimento do Call Eletrônico de Operações Estruturadas de Volatilidade de Dólar (VTC)
Informamos que, a partir de 07/02/2022, inclusive, será descontinuado o procedimento de call eletrônico de Operações Estruturadas de Volatilidade de Dólar (VTC).
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20/01/22
008-2022-PRE-Ofício Circular
Reincidência de Violações – Definição de Valor Mínimo para Aplicação de Multas e Multas Cumulativas
O Ofício Circular 064/2021-PRE, de 01/06/2021, definiu critérios para contabilização e medidas a serem tomadas em casos de reincidência de violação (desenquadramento) de saldo operacional, violação de limite de concentração de posição em aberto e violação de limite de risco residual de pré-negociação (LiNe). Uma das possíveis medidas é a cobrança de multa, inclusive cumulativa, em casos de reincidência. Assim, a B3 informa que este Ofício Circular complementa o Ofício Circular 064/2021 estabelecendo valor mínimo de R$500,00 para que haja cobrança das multas e multas cumulativas. Caso uma violação resulte em valor de multa ou multa cumulativa inferior ao valor de R$500,00, não haverá cobrança.
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18/01/22
009-2022-VNC-Comunicado Externo
Atualização do Rol de Comitentes Inadimplentes
Neste Comunicado Externo, informamos a inclusão de comitentes que não liquidaram débitos de operações realizadas na B3 e a exclusão de comitentes do rol de inadimplentes.
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18/01/22
007-2022-PRE-Ofício Circular
Alteração dos Parâmetros de Atuação do Programa de Formador de Mercado para Opções sobre as Ações de IGTI11 e RDOR3
A B3 informa que houve alteração dos parâmetros de atuação do Programa de Formador de Mercado para Opções sobre Ações de IGTI11 e RDOR3, divulgados pelo Ofício Circular 126/2021-PRE, de 14/10/2021.
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18/01/22
006-2022-PRE-Ofício Circular
Procedimentos para Regularização do Limite Total de Concentração de Posição em Aberto de Mercado para Termo e Empréstimo (BTB)
Informamos que, caso o limite de concentração de posição em aberto para o total de posições em aberto seja atingido, a B3 adotará procedimentos para sua regularização, conforme descrito neste Ofício Circular.
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18/01/22
005-2022-PRE-Ofício Circular
Alterações no Manual do Emissor – Parâmetros de BDRs
A B3 informa que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou as modificações realizadas no Manual do Emissor (Manual) relativas a parâmetros de BDRs, que entrarão em vigor em 19/01/2022.
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A divulgação de Ofícios Circulares e Comunicados Externos em arquivos que permitem a busca de conteúdo foi implementada em 28/03/2016.

Informamos que, em 22/11/2021, a B3 adotou um novo procedimento para os Ofícios Circulares que forem revogados pela Companhia. Assim, a informação da revogação constará no início do Ofício Circular (arquivo em pdf) e no campo de descrição do referido Ofício. Esse procedimento será adotado apenas para os Ofícios Circulares que foram revogados por Ofícios publicados a partir de 22/11/2021.

Envie um e-mail para oficiosecomunicados@b3.com.br e receba as comunicações de Ofícios Circulares e Comunicados Externos.

Confira os Ofícios e Comunicados da BM&FBOVESPA e Cetip publicados até o dia 14 de junho de 2017, data da mudança da razão social para B3 S. A. – Bolsa, Brasil Balcão.

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