Ônus e gravames

A B3, na qualidade de Entidade Registradora e Central Depositária, oferece aos participantes a infraestrutura necessária para o registro de Ônus e Gravames sobre ativos financeiros registrados e depositados, valores mobiliários depositados e derivativos de balcão sem contraparte central que são objetos de garantias bilaterais constituídas em nossos sistemas.

A operacionalização desse serviço é feita por meio das plataformas Sistema de Ônus e Gravames (SOG) para títulos Listados e Novo Mercado – Registro de Contrato de Garantia (NoMe) para títulos de Balcão depositados e registrados, as quais oferecem as funcionalidades de constituição, retificação, extinção e execução de gravames.

Atualmente, é possível realizar a constituição de ônus e gravames com os seguintes tipos de garantia:

  • Cessão/Alienação fiduciária
  • Penhor
  • Usufruto, no caso de títulos listados

Certidões

Os Participantes da B3 do Segmento Cetip UTVM poderão consultar as Certidões de Ônus e Gravames e de Cópia de Contrato diretamente na plataforma NoMe. Para mais informações entrar em contato com a Diretoria de Depositária e Operações de Balcão pelo do telefone (11) 2565-5041 ou pelo e-mail operacaobalcao@b3.com.br.