Empréstimo e Compromissada de Título Público Federal

O produto
Sempre buscando o melhor funcionamento e a ampliação do mercado de capitais, a B3 traz novas soluções para processos de negociação, registro e liquidação de operações de balcão: o Empréstimo e Compromissada de Título Público Federal (TPF).

As operações permitem que os títulos sejam transferidos do detentor original para a contraparte e fiquem disponíveis para livre movimentação.

Com a nossa atuação como contraparte Central os riscos das transações não são mais assumidos pelas contrapartes e assim mais instituições financeiras podem acessar esse tipo de operação e estimulamos o crescimento do mercado.

Benefícios Esperados

As operações foram construídas e aprimoradas em parceria com o mercado para levar mais segurança, eficiência e vantagens comerciais para todos.

O empréstimo de títulos públicos deve abrir diversas oportunidades e possibilitar um mercado totalmente novo, beneficiando instituições que queiram rentabilizar a carteira e incrementar receitas, como fundos de pensão e fundações.

Já a compromissada, atualmente voltada para um mercado restrito com operação bilateral, possibilitará a abertura do mercado para players que não acessavam o produto em termos de estratégia e tamanho.
Ativos elegíveis
Serão elegíveis a empréstimo e compromissada os TPFs que satisfazerem os simultaneamente seguintes critérios:
1. O Título Público Federal deve ser precificado na base da ANBIMA
2. Atender o critério 2.A ou critérios 2.B
  Critério 2.A: Estar na lista dos títulos previstos para leilão no próximo trimestre pelo Tesouro Nacional
  Critérios 2.B:
3. Título deve ter tamanho total da emissão, no momento da revisão destes critérios, igual ou maior a R$ 20 bilhões.
4. São aceitos apenas os títulos do tipo LFT, LTN, NTN-F e NTN-B.
A lista de Títulos Públicos Federais elegíveis ao produto de empréstimo e compromissada será revisada trimestralmente. Excepcionalmente, a B3 pode a seu critério alterar os parâmetros e regras descritas acima bem como tornar inelegível algum Título Público Federal a qualquer momento. Conforme descrito no Comunicado Externo 078/2022-VPC, tais alterações serão objeto de comunicação ao mercado previamente

Instrumentos aceitos a negociação
Vantagens do produto

Operacional Simplificado

Facilidade operacional na contratação e manutenção dos contratos pela Plataforma BTB, plataforma da B3 de Empréstimo de Ativos.

Otimização de crédito

Cadastro único perante a câmara, eliminando a necessidade de processos de abertura de limites de crédito para contrapartes.

Facilidade na liquidação

Participantes terão a possibilidade de liquidar somente o resultado líquido.

Mais segurança

Equalização de risco de crédito de contraparte por meio do serviço de Contraparte Central Garantidora (CCP).

Book Público de Empréstimo

Possibilidade tomar/doar as posições de Empréstimo em tela.

Estatísticas disponíveis para os participantes

Serão publicadas as estatísticas consolidadas da negociação dos ativos por produto
Como funciona

A custódia dos títulos públicos federais permanecerá no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) e a B3 irá prover soluções com foco nos processos de registro e liquidação das operações negociadas no ambiente de balcão com contraparte central.

Ambos os produtos estarão disponíveis por meio da Plataforma BTB, que é o sistema da bolsa do Brasil já utilizado para empréstimo de ativos listados. A plataforma pode ser acessada por meio da interface gráfica Terminal BTB e pela API BTB. Neste ambiente a B3 assegura os compromissos de liquidação e otimiza a alocação de capital dos participantes.

Detalhes Operacionais

A gestão de ativos para fins de negociação e liquidação será feita em um novo módulo do sistema RTC (Real Time Clearing). Este módulo espelhará os saldos de Títulos Públicos Federais das contas Selic e de Recursos Financeiros para a estrutura da Clearing.

Os custodiantes serão responsáveis por solicitar o depósito, a retirada ou transferência dos Títulos Públicos Federais usando as contas de depósito de seus clientes, bem como o depósito ou a retirada de recursos financeiros.

Os investidores, por meio de seus custodiantes, devem transferir o saldo de TPF para sua conta de depósito no Selic previamente à realização de operações doadoras de empréstimo ou vendedoras de compromissada.

Os recursos financeiros para as compras compromissadas devem ser depositados previamente na Clearing.

O Fechamento Direto: Participante (PNP/PL) insere um negócio direto, com as informações do comitente tomador/comprador e do comitente doador/vendedor, ambos sob sua responsabilidade.

O Fechamento Doador [Vendedor]: Participante (PNP/PL) tomador/comprador seleciona uma oferta doadora/vendedora. Disponível para Empréstimo e Compromissada.

O Fechamento Tomador: Participante (PNP/PL) doador seleciona uma oferta tomadora. Disponível apenas nas agressões de Ofertas Públicas de Empréstimo.

Lembrando que o Buy side poderá acessar o book público de empréstimo via API e Terminal via tela do BTB, facilitando o acompanhamento do book para possível agressão.

Ficou com dúvidas ou quer mais informações?

Na página do produto no site B3 Clientes você encontra detalhes técnicos e diversos materiais de apoio para dar o próximo passo, como, por exemplo, documentações guiando a realização das operações, instruções para uso da API e link para o vídeo de um workshop que aborda todas as etapas operacionais.

Clique aqui e acesse agora mesmo.