Registro e liquidação
Balcão B3
No âmbito da pós-negociação, no Balcão B3, a B3 atua como Entidade de Registro (TR) e Sistema de Liquidação (SSS).
O Regulamento do Balcão B3 trata, em seu Capítulo II, da Atividade de Registro de Ativos Financeiros e Valores Mobiliários que abrange, além do armazenamento e da publicidade de informações referentes aos Ativos Registrados, o armazenamento e a publicidade de informações referentes a operações realizadas com Ativos Registrados e o registro de informações relativas aos seus Eventos.
O Capítulo V do Regulamento do Balcão B3 trata da Atividade de Compensação e de Liquidação, cursada pelo Subsistema de Compensação e Liquidação, dos pagamentos de Operações do Mercado de Balcão Organizado no Subsistema de Registro, além dos Eventos e de outras obrigações relativas a Ativos.
As regras específicas e os procedimentos aplicáveis à Atividade de Registro de Ativos Financeiros e Valores Mobiliários e à Atividade de Compensação e Liquidação estão descritos em detalhes no seguinte documento:
- MANUAL DE NORMAS DO SUBSISTEMA DE REGISTRO, DO SUBSISTEMA DE DEPÓSITO CENTRALIZADO E DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO - Com Marca (PDF, 2MB)
- MANUAL DE NORMAS DO SUBSISTEMA DE REGISTRO, DO SUBSISTEMA DE DEPÓSITO CENTRALIZADO E DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO - Sem Marca (PDF, 2MB)
Além das regras consolidadas no Regulamento do Balcão B3 e no Manual de Normas do Subsistema de Registro, do Subsistema de Depósito Centralizado e do Subsistema de Compensação e Liquidação, a B3 conta com normas específicas organizadas por tipo de produto. Elas detalham as regras particulares a cada produto. Essas regras configuram um conjunto amplo de Manuais de Normas, e podem ser encontradas nos documentos a seguir.
- MANUAL DE NORMAS – CCB, CCCB, CCE, CCR e NCE
- MANUAL DE NORMAS – CCI
- MANUAL DE NORMAS – CDA, WA e CPR
- MANUAL DE NORMAS – CIA de Distribuição Pública
- MANUAL DE NORMAS – COE
- MANUAL DE NORMAS – Contrato de Opção de Venda CONAB
- MANUAL DE NORMAS – Cotas de Fundos de Investimento
- MANUAL DE NORMAS – CRA de Distribuição Pública, CRI de Distribuição Pública, Debênture e Nota Comercial.
- MANUAL DE NORMAS – Direito Creditório
- MANUAL DE NORMAS – Estratégia de Renda Fixa com Opções Flexíveis sobre Taxa de Câmbio
- MANUAL DE NORMAS – Instrumento Elegível para Compor Patrimônio de Referência
- MANUAL DE NORMAS – LCA e CDCA
- MANUAL DE NORMAS – LAM
- MANUAL DE NORMAS – Operação de Derivativo com Redutor de Risco de Crédito (DRRC)
Para visualizar os Ofícios Circulares vinculados aos normativos da B3 clique aqui.
As instruções de utilização do Subsistemas de Registro e do Subsistema de Compensação e Liquidação constam nos seguintes Manuais de Operações
- MANUAL DE OPERAÇÕES – Cadastramento e Emissão – TVM
- MANUAL DE OPERAÇÕES – COE – Certificado de Operações Estruturadas
- MANUAL DE OPERAÇÕES – Funções – TVM
- MANUAL DE OPERAÇÕES – Fundos21
- MANUAL DE OPERAÇÕES – DVE – Derivativos Realizados no Exterior
- MANUAL DE OPERAÇÕES – Estratégia de Renda Fixa
- MANUAL DE OPERAÇÕES – Termo21
- MANUAL DE OPERAÇÕES – Opções Flexíveis
- MANUAL DE OPERAÇÕES – SCO Cetip21
- MANUAL DE OPERAÇÕES – Swap
- MANUAL DE OPERAÇÕES – Termo de Moedas, Mercadorias e Índices
- MANUAL DE OPERAÇÕES – Posição Financeira
As definições dos termos utilizados nos documentos disponíveis no Balcão B3 podem ser encontradas no Glossário abaixo:
- GLOSSÁRIO DAS NORMAS DO BALCÃO B3 - Com Marca (PDF, 683KB)
- GLOSSÁRIO DAS NORMAS DO BALCÃO B3 - Sem Marca (PDF, 683KB)
Os documentos listados acima são os principais documentos dessa linha de negócio. Outros documentos relacionados ao Balcão B3 estão disponíveis em Manuais de Normas e Manuais de Operações.