Garantias

    

Manual de Movimentação de Garantias no Exterior

• Margem Requerida e Depósitos de Garantia

  Gerenciamento de Riscos

  Como Contraparte Central para o mercado de Derivativos, a clearing integrada solicita aos seus participantes que depositem garantia como meio de proteção ao risco associado às suas operações. Se o participante ficar inadimplente, a Câmara será responsável pela liquidação de suas negociações, no entanto, poderá usar a garantia depositada pelos participantes para compensar as perdas que possam ocorrer.
  A margem de garantia é definida pelo risco de encerramento de um portfólio que a câmara enfrenta.
  Para calcular o risco de encerramento de um portfólio contendo posições e garantias de múltiplos mercados e classes de ativos, a B3 desenvolveu uma medida de risco inovadora: Close-Out Risk Evaluation (CORE).

  Principais características do CORE:

  • Calcula o pior fluxo de caixa diário acumulado durante o processo de encerramento do portfólio;
  • Calcula o risco conjunto de posições e garantias;
  • Contempla três tipos de risco: mercado, liquidez de posições e garantias, e fluxo de caixa;
  • Define a estratégia de encerramento por tipo de posições e de garantias;
  • Perda severa (teste de estresse): nível de confiança de 99,96% (1 crise a cada 10 anos);
  • Considera 10 mil cenários: históricos (desde 2002), quantitativos e prospectivos;
  • Possui múltiplos horizontes de risco: operações de encerramento são diárias, podendo ocorrer no período de 1 a 10 dias; e
  • Aplica apreçamento completo.

  No Brasil utilizamos o modelo de beneficiário final, as contas do sistema de gerenciamento de garantias da B3 são segregadas por cada proprietário beneficiário em contas de custódia específicas. O sistema atualiza as posições dos investidores em tempo real.

• Depósito de Garantias no Exterior para Investidores Não Residentes 4.373

  A Resolução nº 4.569 do CMN autorizou os investidores não residentes a depositar garantias no exterior para as transações nos mercados financeiro e de capitais brasileiro realizadas no âmbito das câmaras de compensação e prestadores de serviços de compensação e liquidação autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BCB).

  Na Resolução BCB nº 304/2023, o BCB estabeleceu que, as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação podem aceitar o aporte de garantias no exterior de investidores não residentes, desde que seu montante total, considerados os deságios, não ultrapasse 8% (oito por cento) das garantias totais exigidas pelo sistema de liquidação.

  A B3 autoriza o depósito de garantias no exterior para investidores não residentes domiciliados nos Estados Unidos da América, Reino Unido, Holanda, França, Luxemburgo e nas Ilhas Cayman, nos termos do Manual de Administração de Risco da Câmara B3. Tais investidores devem utilizar as contas da B3 no DTCC (The Depository Trust & Clearing Corporation), Euroclear, Citibank ou J.P. Morgan, conforme o tipo de garantia a ser depositado, sendo aceitos:

  • ADRs (American Depositary Receipt) de ação elegível à aceitação como garantia [somente DTCC e Euroclear];
  • Dólares [somente Citibank];
  • Euros [somente J.P.Morgan];
  • Títulos de emissão do governo norte americano [somente DTCC e Euroclear];
  • Títulos de emissão do governo alemão [somente Euroclear];
  • Títulos de emissão do governo francês [somente Euroclear];
  • Títulos de emissão do governo holandês [somente Euroclear];
  • Título de emissão do tesouro canadense [somente Euroclear];
  • Título de emissão do tesouro mexicano [somente Euroclear].

  No caso de Euro, somente poderá ser depositado pelos investidores não residentes domiciliados nos Estados Unidos da América, Reino Unido e na Holanda.

  Os investidores não residentes que pretendem depositar garantias no exterior deverão enviar suas informações de registro suplementares, por intermédio do participante responsável, à Central de Cadastro de Participantes da B3. Os investidores que estiverem devidamente registrados deverão solicitar à B3, através de seu participante responsável, um pedido de reserva de limite para o depósito de garantias no exterior.

  Em conformidade com a Resolução BCB nº 304/2023, o Ofício Circular 108/2024-PRE, estabelece a sistemática operacional para o depósito de garantias no exterior em favor da Câmara B3 por investidores não residentes.

  A valorização das garantias depositadas no exterior é calculada e atualizada de acordo com a metodologia CORE, conforme descrito no Manual de Administração de Risco da Câmara B3.

  Informações detalhadas sobre a conta da B3 na DTCC:

  Conta da B3 na DTCC = 0822

  Para transferir títulos depositados em qualquer conta no FED para a conta do DTCC no FED em qualquer dia útil, a transferência destes títulos deverá ser efetuada até às 3:15 p.m. (horário de Nova York) através do sistema de transferência de títulos do Federal Reserve. Veja a seguir como instruir a transferência de sua conta do Fed para a conta do DTC no FRBNY (Federal Reserve Bank of New York)

  DTC ABA #: 026002066
  Nome do DTC: DTC SDFS
  Conta de recebimento: CUST
  Recebendo informações do banco: FDO / número de participante no DTCC (Nota: este seria o participante que enviará o depósito, não a B3)
  Valor em dinheiro: 0.00
  Montante total: a quantidade de títulos a serem transferidos

  Informações detalhadas sobre a conta da B3 na Euroclear:

  Conta da B3 na EUROCLEAR para clientes com jurisdição fora dos Estados Unidos da América (NON US) = 17957

  Conta da B3 na EUROCLEAR para clientes com jurisdição nos Estados Unidos da América (US) = 25393

  Para transferir títulos depositados em qualquer outra conta no Fed para a conta do Fed na Euroclear em qualquer dia útil, a transferência dos títulos via Fed deverá ser efetuado até as 19h, horário de Bruxelas. Veja a seguir as instruções para depósito da sua conta no Fed ou DTC para a conta da Euroclear no JP Morgan Chase (custodiante da Euroclear no mercado americano).

  Formato Fedwire (livre de pagamento) para clientes com jurisdição nos Estados Unidos (US):
  Conta Fed: 021000021 / EURCLR
  SPC INS:  G23019 EURO25393
  DTCYID: 1970

  Formato Fedwire (livre de pagamento) para clientes com jurisdição fora dos Estados Unidos (NON US):
  Conta Fed: 021000021 / EURCLR
  SPC INS:  G23019 EURO17957
  DTCYID: 1970

  Formato DTC (livre de pagamento) para clientes com jurisdição nos Estados Unidos (US):
  Conta DTC: 1970
  SPC INS:  G21691 EURO25393
  Banco Agente: 01970
  Número Instituição: 00026097

  Formato DTC (livre de pagamento) para clientes com jurisdição fora dos Estados Unidos (NON US):
  Conta DTC: 1970
  SPC INS:  G21691 EURO17957
  Banco Agente: 01970
  Número Instituição: 00026097

  Procedimento para depositar títulos de emissão do tesouro norte-americano, ADRs, títulos de emissão dos tesouro alemão, francês, holandês, mexicano e canadense como garantia:

  • O investidor irá opta por depositar as garantias na conta da B3 na Euroclear ou DTCC;
  • O investidor solicita ao seu participante responsável no Brasil, que solicite o pedido de reserva de limite à B3 para que o cliente possa depositar garantias no exterior;
  • A B3 autoriza o depósito de garantias no exterior pelo investidor não residente relevante, após verificação do limite de disponibilidade;
  • O investidor especifica as informações de garantia para o seu participante responsável, apresentando as informações, ISIN ou CUSIP do título, quantidade, vencimento, a data de negociação, a data de liquidação e o número da conta da contraparte;
  • Por sua vez, o seu participante responsável solicita o depósito da garantia enviando instruções para a B3 (solicita o depósito no sistema de garantias - NGA);
  • O investidor instrui seu custodiante a depositar os títulos na conta da B3 na Euroclear ou DTCC;
  • No DTCC, a B3 será notificada automaticamente quando a garantia do investidor for transferida para a sua conta;
  • Na Euroclear, a B3 irá instruir o recebimento (livre de pagamento) dos títulos; e
  • Quando a transferência for liquidada, o sistema de garantias da B3 irá apropriar os títulos como garantia.

  Eventos: A B3 não autoriza o depósito de garantias que irão pagar cupom ou vencer nos próximos dez dias úteis a contar do record date. Para os títulos depositados em garantia, será solicitada a retirada ou a substituição em dez dias úteis antes do pagamento de cupom ou vencimento a contar do record date.

  Custos: Os custos da B3 cobrados pela DTCC e Euroclear pela custódia de ativos, são compartilhados proporcionalmente pelos participantes da B3 que solicitam esse serviço e que podem transferir esses custos para o investidor.

   

  Para movimentações de títulos depositados no Indeval com liquidação local, utilizar as seguintes instruções na mensagem SWIFT:

  • Em favor do Código BIC da Euroclear “MGTCBEBE” no campo “agent field”.
  • Citando a conta local da Euroclear no Indeval sendo “030370102” no campo “safekeeping field of the agent”;
  • Em nome do Código BIC da Euroclear “MGTCBEBE” no campo “buyer field”.

  Para movimentações de títulos depositados no Royal Bank of Canada com liquidação local, utilizar as seguintes instruções na mensagem SWIFT:

  • Em favor do agente da Euroclear no Royal Bank of Canada, com CUID RBCU ou Código BIC ROYCCAT2ECL;
  • Citando o BIC MGTCBEBEECL nos campos "buyer field" e "safekeeping field";
  • Em nome da conta da Euroclear no Royal Bank of Canada: 090002450007.

   

  Mais informações em: http://www.dtcc.com/ e http://www.euroclear.com

  Procedimento para depositar Dólares como garantia:

  • O investidor solicita ao seu participante responsável no Brasil o depósito de dólares como garantia;
  • O investidor solicita ao seu participante responsável no Brasil, que solicite o pedido de reserva de limite a B3 para que o cliente possa depositar garantias no exterior;
  • A B3 autoriza o depósito de garantias no exterior pelo investidor não residente relevante, após verificação do limite de disponibilidade;
  • O participante responsável solicita à B3 o depósito de dólares como garantia (solicita o depósito no sistema de garantias - NGA);
  • O investidor transfere os dólares para a conta da B3 no Citibank;
  • Assim que o Citibank confirmar o depósito, à B3 irá apropriar como garantia; e
  • O participante responsável é notificado pelo sistema de garantias - NGA.

  - Remuneração: garantias em moeda não são remuneradas a qualquer título.

  Procedimento para depositar Euros como garantia:

  • O investidor solicita ao seu participante responsável no Brasil o depósito de euros como garantia;
  • O investidor solicita ao seu participante responsável no Brasil, que solicite o pedido de reserva de limite à B3 para que o cliente possa depositar garantias no exterior;
  • A B3 autoriza o depósito de garantias no exterior pelo investidor não residente relevante, após verificação do limite de disponibilidade;
  • O participante responsável solicita à B3 o depósito de euros como garantia (solicita o depósito no sistema de garantias - NGA);
  • O investidor transfere os euros para a conta da B3 no J.P. Morgan;
  • Assim que o J.P. Morgan confirmar o depósito, a B3 irá apropriar como garantia; e
  • O participante responsável é notificado pelo sistema de garantias - NGA.

  - Remuneração: garantias em moeda não são remuneradas a qualquer título.

• Depósitos de Garantias no Exterior para Investidores Não Residentes 2.687

  A Resolução nº 2.687 do CMN autoriza investidores não residentes que negociam exclusivamente commodities agrícolas em termos de liquidação de suas operações e depósito de garantias no Exterior.

  Os investidores não residentes, nos termos da Resolução CMN nº 2.687, liquidam em dólares americanos suas operações realizadas nos mercados agrícolas da B3 e depositam títulos de emissão do tesouro norte-americano e/ou dólares como garantia de suas operações, sendo esses os únicos ativos passíveis de utilização para constituição de garantia por esses comitentes.

  Remuneração: garantias em moeda não são remuneradas a qualquer título .

  Ativos elegíveis aceitos como garantia:

  • dólares
  • títulos de emissão do tesouro norte-americano

  Informações detalhadas sobre a conta da B3 no Citibank para depósito de garantia:

  Conta cash da B3 no Citibank = 40804863
  Conta de títulos da B3 no Citibank = 093380
  Chips = 0008
  ABA = 021000089
  Swift = CITIUS33

  Informações detalhadas sobre a conta da B3 para liquidação de ajuste:

  Conta cash da B3 no Citibank para ajuste = 40804898

  Procedimento para depósito de Dólares como garantia:

  • O investidor solicita ao seu participante responsável no Brasil o depósito de dólares como garantia;
  • O participante responsável solicita a B3 o depósito de dólares como garantia (solicita o depósito no sistema de garantias - NGA);
  • O investidor transfere os dólares para a conta da B3 no Citibank;
  • Assim que o Citibank confirmar o depósito, a B3 irá apropriar como garantia; e
  • A corretora responsável é notificada pelo sistema de garantias.

  Procedimento para depositar títulos de emissão do tesouro norte-americano como garantia:

  • O investidor irá depositar as garantias na conta da B3 no Citibank;
  • O investidor especifica as informações de garantia para o seu participante responsável, apresentando as informações, ISIN ou CUSIP do título, quantidade, vencimento, a data de negociação, a data de liquidação e o número da conta da contraparte;
  • Por sua vez, o seu participante responsável solicita o depósito da garantia enviando instruções para B3 (solicita o depósito no sistema de garantias - NGA);
  • O investidor instrui seu custodiante a depositar os títulos na conta da B3 no Citibank;
  • No Citibank, a B3 irá instruir o a recebimento (livre de pagamento) dos títulos; e
  • Quando a transferência for liquidada, o sistema de garantias da B3 irá apropriar os títulos como garantia.
• Cálculo do custo referente à custódia de títulos internacionais em garantia - Euroclear

  Os custos relativos à custódia de títulos internacionais depositados em garantia são cobrados mensalmente pela Euroclear e repassados pela B3, proporcionalmente, entre os participantes que utilizam esse serviço. O custo é apurado conforme metodologia a seguir e lançado no saldo líquido multilateral de cada comitente no último dia útil do mês:

  

  Onde:

  : custo cobrado do comitente C via saldo líquido multilateral no último dia útil do mês;

  : Total das Garantias Depositadas na Euroclear no d-enésimo dia útil pelo comitente C, em R$

  : soma do valor diário, de todos os dias úteis do mês, das garantias depositadas na Euroclear pelo comitente C em R$;

  K: fator calculado pela B3, que representa o custo percentual da Euroclear.

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