Organograma
A área de Regulação de Emissores é composta por quatro superintendências: (i) listagem e supervisão de emissores; (ii) ofertas de títulos corporativos e fundos; (iii) suporte a emissores; e (iv) desenvolvimento de mercado para emissores.
- Listagem e supervisão de emissores
Responsável por:
- Processos de Listagem de emissores (exceto fundos), e admissão à negociação dos valores mobiliários de sua emissão na B3, ofertas públicas de distribuição ou de aquisição de valores mobiliários (IPOs, follow ons e OPAs);
- Atuação junto aos emissores, mediante convênio de supervisão firmado com a CVM, na supervisão do cumprimento de obrigações informacionais de emissores listados na B3;
- Supervisão do cumprimento das obrigações dos Regulamentos de Emissores e dos Segmentos Especiais;
- Acompanhamento, análise e cadastramento dos eventos societários e informações periódicas e eventuais;
- Atendimento, suporte e treinamentos aos usuários do sistema EmpresasNet; e
- Apoio e suporte aos emissores e assessores legais quanto a eventos societários.
- Ofertas de títulos corporativos e fundos
Responsável por:
- Análise, registro e acompanhamento das ofertas de valores mobiliários de renda fixa na B3, tais como: Debêntures, Letra Financeira de Distribuição Pública, Nota Comercial, Certificado de Recebíveis Imobiliários - CRI, Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA e Cotas de Fundo Fechado, e análise de pedidos de listagem, admissão à negociação, cancelamento, migração e ofertas públicas de aquisição (OPAC) de cotas de fundos de investimento na B3;
- Apoio na estruturação de ofertas de valores mobiliários de renda fixa, por meio de consultoria e pré-análise de documentos que suportam as emissões;
- Verificação de enquadramento dos valores mobiliários às instruções e normas CVM e BACEN, adequação à legislação do mercado de capitais, além da observância de regras e normas;
- Promover a adequada aplicação do Regulamento de Emissores da B3;
- Representação da B3 em grupos técnicos e comitês formados para o desenvolvimento da regulamentação e do mercado de fundos imobiliários.
Suporte a emissores
Responsável por:
- Atendimento, suporte e treinamentos aos usuários do sistema EmpresasNet e FundosNet;
- Realização e administração da alocação de códigos ISIN aos instrumentos financeiros emitidos no Brasil;
- Manutenção das características dos títulos até seu vencimento;
- Acompanhamento e manutenção do processamento de eventos societários e liquidação financeira;
- Atendimento, suporte e orientação sobre os regulamentos da B3, incluindo segmentos especiais, e o processo de enforcement; e
- Atendimento e suporte ao mercado financeiro e de capitais.
- Regulação, orientação e enforcement de emissores
Responsável por:
- Elaboração e aprimoramento dos Regulamentos de Emissores e dos Segmentos Especiais;
- Participação de discussões com a CVM e com participantes do mercado sobre os regulamentos de listagem da B3 e sobre governança corporativa;
- Participação de processos de listagem e de ofertas públicas de distribuição (IPOs e follow-ons);
- Análise de casos para a aplicação de sanções relativas aos descumprimentos dos Regulamentos de Emissores e dos Segmentos Especiais; e
- Acompanhamento de casos concretos relacionados às regras constantes dos Regulamentos de Emissores e dos Segmentos Especiais, tais como free float, alienação e aquisição de controle.