Para visualizar os Ofícios Circulares vinculados aos normativos da B3 clique aqui.
Central Depositária
No âmbito do serviço de depósito centralizado, a B3 atua como Central Depositária no Listado B3 e no Balcão B3, realizando atividades de guarda centralizada de ativos, tratamento dos eventos deliberados pelos emissores, ônus e gravames incidentes sobre eles, conciliação periódica dos saldos e movimentações, entre outras.
Balcão B3
O Regulamento do Balcão B3 trata, no Capítulo III, da Atividade de Depósito Centralizado que abrange, além dos aspectos próprios relacionados à guarda centralizada, transferência de titularidade e movimentação de Ativos Depositados, o registro de informações referentes a operações realizadas com Ativos Depositados e o tratamento de seus Eventos.
As regras específicas e os procedimentos aplicáveis à Atividade de Depósito Centralizado estão descritos em detalhes, no Capítulo III, no seguinte documento
- MANUAL DE NORMAS DO SUBSISTEMA DE REGISTRO, DO SUBSISTEMA DE DEPÓSITO CENTRALIZADO E DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO - Com Marca (PDF, 2MB)
- MANUAL DE NORMAS DO SUBSISTEMA DE REGISTRO, DO SUBSISTEMA DE DEPÓSITO CENTRALIZADO E DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO - Sem Marca (PDF, 2MB)
Além das regras consolidadas no Regulamento do Balcão B3 e no Manual de Normas do Subsistema de Registro, do Subsistema de Depósito Centralizado e do Subsistema de Compensação e Liquidação, a B3 conta com normas específicas organizadas por tipo de produto. Elas detalham os procedimentos particulares a cada produto. Essas regras configuram um conjunto amplo de Manuais de Normas, e podem ser encontradas nos documentos a seguir.
- MANUAL DE NORMAS – CCB, CCCB, CCE, CCR e NCE
- MANUAL DE NORMAS – CCI
- MANUAL DE NORMAS – CDA, WA e CPR
- MANUAL DE NORMAS – COE
- MANUAL DE NORMAS – Cotas de Fundos de Investimento
- MANUAL DE NORMAS – CRA de Distribuição Pública, CRI de Distribuição Pública, Debênture e Nota Comercial
- MANUAL DE NORMAS – Instrumento Elegível para Compor Patrimônio de Referência
- MANUAL DE NORMAS – LAM
- MANUAL DE NORMAS – LCA e CDCA de Distribuição Pública
- MANUAL DE NORMAS – LIG
- MANUAL DE NORMAS – LF
As instruções de utilização do Subsistemas de Depósito Centralizado constam nos seguintes Manuais de Operações:
- MANUAL DE OPERAÇÕES – DEPOSITÁRIA
- MANUAL DE OPERAÇÕES – Cadastramento e Emissão – TVM
- MANUAL DE OPERAÇÕES – COE – Certificado de Operações Estruturadas
- MANUAL DE OPERAÇÕES – Funções – TVM
- MANUAL DE OPERAÇÕES – Fundos21
As definições dos termos utilizados nos documentos disponíveis no Balcão B3 podem ser encontradas no Glossário abaixo:
- GLOSSÁRIO DAS NORMAS DO BALCÃO B3 - Com Marca (PDF, 683KB)
- GLOSSÁRIO DAS NORMAS DO BALCÃO B3 - Sem Marca (PDF, 683KB)
Os documentos listados acima são os principais documentos dessa linha de negócio. Outros documentos relacionados ao Balcão B3 estão disponíveis em Manuais de Normas e Manuais de Operações.
Listado B3
As regras e procedimentos aplicáveis ao serviço de depósito centralizado no Listado B3 estão descritos nos seguintes documentos:
- REGULAMENTO DA CENTRAL DEPOSITÁRIA DE RENDA VARIÁVEL B3
- MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA CENTRAL DEPOSITÁRIA DE RENDA VARIÁVEL B3
As definições dos termos utilizados nos documentos disponíveis no Listado B3 podem ser encontradas no Glossário abaixo:
- Glossário