Central Depositária

No âmbito do serviço de depósito centralizado, a B3 atua como Central Depositária no Segmento BM&FBOVESPA e no Segmento CETIP UTVM, realizando atividades de guarda centralizada de ativos, tratamento dos eventos deliberados pelos emissores, ônus e gravames incidentes sobre eles, conciliação periódica dos saldos e movimentações, entre outras.

Segmento CETIP UTVM

O Regulamento do Segmento Cetip UTVM trata, no Capítulo III, da Atividade de Depósito Centralizado que abrange, além dos aspectos próprios relacionados à guarda centralizada, transferência de titularidade e movimentação de Ativos Depositados, o registro de informações referentes a operações realizadas com Ativos Depositados e o tratamento de seus Eventos.

As regras específicas e os procedimentos aplicáveis à Atividade de Depósito Centralizado estão descritos em detalhes, no Capítulo III, no seguinte documento

Além das regras consolidadas no Regulamento do Segmento CETIP UTVM e no Manual de Normas do Subsistema de Registro, do Subsistema de Depósito Centralizado e do Subsistema de Compensação e Liquidação, a B3 conta com normas específicas organizadas por tipo de produto. Elas detalham os procedimentos particulares a cada produto. Essas regras configuram um conjunto amplo de Manuais de Normas, e podem ser encontradas nos documentos a seguir.

  • MANUAL DE NORMAS – CCB, CCCB, CCE, CCR e NCE
  • MANUAL DE NORMAS – CCI
  • MANUAL DE NORMAS – CDA, WA e CPR
  • MANUAL DE NORMAS – COE
  • MANUAL DE NORMAS – Cotas de Fundos de Investimento
  • MANUAL DE NORMAS – CRA de Distribuição Pública, CRI de Distribuição Pública, Debênture e Nota Comercial
  • MANUAL DE NORMAS – Instrumento Elegível para Compor Patrimônio de Referência
  • MANUAL DE NORMAS – LAM
  • MANUAL DE NORMAS – LCA e CDCA de Distribuição Pública
  • MANUAL DE NORMAS – LIG
  • MANUAL DE NORMAS – LF

As instruções de utilização do Subsistemas de Depósito Centralizado constam nos seguintes Manuais de Operações:

  • MANUAL DE OPERAÇÕES – DEPOSITÁRIA
  • MANUAL DE OPERAÇÕES – Cadastramento e Emissão – TVM
  • MANUAL DE OPERAÇÕES – COE – Certificado de Operações Estruturadas
  • MANUAL DE OPERAÇÕES – Funções – TVM
  • MANUAL DE OPERAÇÕES – Fundos21

As definições dos termos utilizados nos documentos disponíveis no Segmento CETIP UTVM podem ser encontradas no Glossário abaixo:

 

Os documentos listados acima são os principais documentos dessa linha de negócio. Outros documentos relacionados ao Segmento CETIP UTVM estão disponíveis em Manuais de Normas e Manuais de Operações.

Segmento BM&FBOVESPA

As regras e procedimentos aplicáveis ao serviço de depósito centralizado no Segmento BM&FBOVESPA estão descritos nos seguintes documentos:

  • REGULAMENTO DA CENTRAL DEPOSITÁRIA DA BM&FBOVESPA
  • MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA CENTRAL DEPOSITÁRIA DA BM&FBOVESPA

As definições dos termos utilizados nos documentos disponíveis no Segmento BM&FBOVESPA podem ser encontradas no Glossário abaixo:

  • Glossário