Registro e liquidação

Segmento CETIP UTVM

No âmbito da pós-negociação, no Segmento CETIP UTVM, a B3 atua como Entidade de Registro (TR)Sistema de Liquidação (SSS).
O Regulamento do Segmento CETIP UTVM trata, em seu Capítulo II, da Atividade de Registro de Ativos Financeiros e Valores Mobiliários que abrange, além do armazenamento e da publicidade de informações referentes aos Ativos Registrados, o armazenamento e a publicidade de informações referentes a operações realizadas com Ativos Registrados e o registro de informações relativas aos seus Eventos.

O Capítulo V do Regulamento do Segmento Cetip UTVM trata da Atividade de Compensação e de Liquidação, cursada pelo Subsistema de Compensação e Liquidação, dos pagamentos de Operações do Mercado de Balcão Organizado no Subsistema de Registro, além dos Eventos e de outras obrigações relativas a Ativos.

As regras específicas e os procedimentos aplicáveis à Atividade de Registro de Ativos Financeiros e Valores Mobiliários e à Atividade de Compensação e Liquidação estão descritos em detalhes no seguinte documento:

Além das regras consolidadas no Regulamento do Segmento CETIP UTVM e no Manual de Normas do Subsistema de Registro, do Subsistema de Depósito Centralizado e do Subsistema de Compensação e Liquidação, a B3 conta com normas específicas organizadas por tipo de produto. Elas detalham as regras particulares a cada produto. Essas regras configuram um conjunto amplo de Manuais de Normas, e podem ser encontradas nos documentos a seguir.

  • MANUAL DE NORMAS – CCB, CCCB, CCE, CCR e NCE
  • MANUAL DE NORMAS – CCI
  • MANUAL DE NORMAS – CDA, WA e CPR
  • MANUAL DE NORMAS – CIA de Distribuição Pública
  • MANUAL DE NORMAS – COE
  • MANUAL DE NORMAS – Contrato de Opção de Venda CONAB
  • MANUAL DE NORMAS – Cotas de Fundos de Investimento
  • MANUAL DE NORMAS – CRA de Distribuição Pública, CRI de Distribuição Pública, Debênture e Nota Comercial.
  • MANUAL DE NORMAS – Estratégia de Renda Fixa com Opções Flexíveis sobre Taxa de Câmbio
  • MANUAL DE NORMAS – Instrumento Elegível para Compor Patrimônio de Referência
  • MANUAL DE NORMAS – LCA e CDCA
  • MANUAL DE NORMAS – LAM
  • MANUAL DE NORMAS – Opção Flexível sobre Taxa de Câmbio
  • MANUAL DE NORMAS – Opções Flexíveis Sobre Ação, Cota de Fundo de Investimento, Índice e Mercadoria
  • MANUAL DE NORMAS – Operação de Derivativo com Redutor de Risco de Crédito (DRRC)
  • MANUAL DE NORMAS – Swap
  • MANUAL DE NORMAS – Termo de Moeda, Termo de Índice DI e Termo de Mercadoria

As instruções de utilização do Subsistemas de Registro e do Subsistema de Compensação e Liquidação constam nos seguintes Manuais de Operações

  • MANUAL DE OPERAÇÕES – Cadastramento e Emissão – TVM
  • MANUAL DE OPERAÇÕES – COE – Certificado de Operações Estruturadas
  • MANUAL DE OPERAÇÕES – Funções – TVM
  • MANUAL DE OPERAÇÕES – Fundos21
  • MANUAL DE OPERAÇÕES – DVE – Derivativos Realizados no Exterior
  • MANUAL DE OPERAÇÕES – Estratégia de Renda Fixa
  • MANUAL DE OPERAÇÕES – Termo21
  • MANUAL DE OPERAÇÕES – Opções Flexíveis
  • MANUAL DE OPERAÇÕES – SCO Cetip21
  • MANUAL DE OPERAÇÕES – Swap
  • MANUAL DE OPERAÇÕES – Termo de Moedas, Mercadorias e Índices
  • MANUAL DE OPERAÇÕES – Posição Financeira

As definições dos termos utilizados nos documentos disponíveis no Segmento CETIP UTVM podem ser encontradas no Glossário abaixo:

Os ativos admissíveis ao regime de Registro no Segmento CETIP UTVM podem ser encontrados na lista abaixo:

Os documentos listados acima são os principais documentos dessa linha de negócio. Outros documentos relacionados ao Segmento CETIP UTVM estão disponíveis em Manuais de Normas e Manuais de Operações.

 

Segmento BM&FBOVESPA

No Segmento BM&FBOVESPA, as regras referentes ao processo de registro no iBalcão estão descritos no:

Detalhes sobre os procedimentos de registro para diferentes categorias de produto podem ser consultados em:

As regras e procedimentos referentes à liquidação das operações registradas no iBalcão constam do REGULAMENTO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA BM&FBOVESPA e do MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA CÂMARA BM&FBOVESPA.